A Sociedade Brasileira de Pediatria propôs ao Governo Federal um novo modelo de assistência para o Sistema Único de Saúde (SUS) focado em atenção primária. O objetivo é que de 2 a 3 mil pediatras sejam incorporados pelo Programa Médicos Pelo Brasil, o que proporcionaria um maior acompanhamento da criança ao longo do desenvolvimento. A expectativa da entidade é que um olhar mais atento a este público contribua para a redução de hospitalizações e mortes.

A proposta é baseada em um novo levantamento que organizou dados sobre as causas de mortes e hospitalizações de crianças e adolescentes no país. Estima-se que 95 mil crianças e adolescentes de zero a 19 anos vão à óbito a cada ano, segundo o relatório. A causa dos óbitos tem sido associada a problemas perinatais (em geral, infecções); problemas placentários; restrição do crescimento intrauterino; fumo; anomalias congênitas e doenças maternas.

Segundo a proposta, a visita ao médico pediatra não tem sido realizada conforme as recomendações do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, é preconizado que até os 6 anos de idade as crianças devem realizar pelo menos 13 consultas para acompanhamento regular com o pediatra sendo: sete no primeiro ano de vida, duas no segundo ano e uma por ano dos três aos seis anos de idade.

Doenças do aparelho respiratório, algumas enfermidades infecciosas e parasitárias e lesões por envenenamento ou outras causas externas figuram entre as três principais causas de internações no SUS de crianças de 5 a 9 anos.

O levantamento apontou ainda que, entre os anos de 2010 e 2019, foram realizadas 2,6 milhões de internações a cada ano. “Milhares de famílias não chegaram a conhecer a real causa dos agravos que levaram seus filhos a óbito. São mortes sem diagnóstico, que poderiam ser evitadas com o acompanhamento regular realizado por profissionais especializados na saúde infantojuvenil”, afirma Luciana Rodrigues Silva, médica e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Empecilhos da pediatria dentro da saúde pública

Um dos empecilhos para a melhora deste cenário é o número insuficiente de pediatras no SUS, um déficit encontrado na Atenção Primária em Saúde (APS). No Brasil, a média consiste em cerca de 20,8 especialistas a cada 100 mil habitantes. Uma densidade considerada alta — e comparável a de países europeus de bom desenvolvimento socioeconômico.

Mesmo assim, o sistema público sofre com um déficit desses profissionais. O motivo para isso acontecer seria a falta de plano público de carreira e salário desses profissionais, segundo a análise. Para solucionar essa questão, Luciana pontua que “essa lacuna na gestão do SUS acaba por gerar sobrecarga nos níveis mais avançados da Atenção, acarretando altas despesas com tratamentos complexos, que poderiam ser evitados”.

Nesse contexto, ela aponta que as políticas de assistência à saúde infantojuvenil ainda são embrionárias e, por isso, as crianças e adolescentes continuam a morrer aos milhares em decorrência de agravos para os quais há tratamento, como doenças parasitárias, má assistência na hora do parto e infecções virais. “Essa lamentável situação é reflexo da inoperância do Estado e da insistente falta de investimento em infraestrutura e em profissionais capacitados para a condução de casos muitas vezes simples”, conclui a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.