Modelos e tipos de sistemas de saúde no Brasil e no mundo

Eles costumam ter em comum, de uma forma ou de outra, a adoção de medidas para uniformizar os custos com a verba disponível.

               
499
tipos de sistemas de saúde

Em todo o mundo, há diversos modelos e tipos de sistemas de saúde que são adotados pelos países, de acordo com a sua política, cultura e realidade. Eles costumam ter em comum, de uma forma ou de outra, a adoção de medidas para uniformizar os custos com a verba disponível, sempre procurando atender à população de forma justa, garantindo o bem-estar e reduzindo o risco de vida. 

A assistência à saúde oferecida no Reino Unido é completamente diferente da disponível aos cidadãos da Alemanha, por exemplo. Por outro lado, a realidade nos Estados Unidos nesse quesito é totalmente distinta. 

Já os outros países do mundo, por mais que tenham modelos de sistema de saúde parecidos com um ou mais desses três países, terão cada um características únicas. 

Tipos de Sistemas de Saúde

Existem três principais tipos de sistemas de saúde: Sistema de Dominância de Mercado, Sistema de Seguros Sociais Obrigatórios e Sistema de Dominância Estatal. Entenda cada um deles:

Sistema de Dominância de Mercado

É um modelo de sistema de serviços de saúde que se caracteriza pelo financiamento privado. Seguradoras privadas atuam como mediadoras coletivas. Já a escolha da empresa prestadora de serviços na saúde é feita pelo cidadão.

Ou seja, o Estado delega os serviços de saúde ao mercado. Esse, por meio da lei da demanda e da oferta, regula o acesso aos serviços de saúde. Assim, o setor privado é o responsável pelas demandas de saúde da maior parte da população. E cada cidadão contrata os serviços que pode pagar. 

Entre os tipos de sistemas de saúde, esse pode ser representado pelo dos Estados Unidos. Lá, o Estado atende apenas a população mais pobre e marginalizada, através de programas assistenciais. 

De acordo com alguns autores, a dominância de mercado poderia gerar ineficiência, já que faltaria regulamentação por parte do Estado. Isso seria ilustrado pelo fato de os Estados Unidos serem o país com maiores gastos em saúde, entre 44 países analisados pelo “Panorama da Saúde” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2018, os gastos com saúde por habitante naquele país foram de mais de US$ 10 mil.

Outros países adotam características desse sistema, como Austrália, Chile e México. No Brasil, o excesso de relevância dos planos de saúde privados demonstraria a utilização de elementos essenciais do modelo de dominância de mercado.

Sistema de Seguros Sociais obrigatórios

sistemas de saúde

Como o nome já diz, trata-se de um modelo em que o seguro é obrigatório, o que garantiria uma cobertura quase total da população para assistência à saúde. Ele fornece assistência independentemente do poder de compra da pessoa. A contribuição é proporcional à renda e não aos riscos individuais. 

O seu modelo de financiamento é mantido por contribuições iguais tanto de patrões como de empregados. Enquanto isso, o Estado é responsável pelo financiamento do seguro aos trabalhadores desempregados. 

Dessa forma, a ideia é que toda a população tenha um alto nível de assistência à saúde. Esse modelo de sistema de saúde se aplica bem nos países onde o índice de desemprego é baixo, pois assim o Estado tem um gasto pequeno para a garantia dos trabalhadores que estão desempregados. Por isso, é adotado em países como França, Alemanha e Áustria. 

Entre os tipos de sistemas de saúde existentes, esse pode ser representado pela Alemanha. Lá, não existe sistema público de saúde como no Brasil. Os seguros são divididos em seguro estatal e seguro privado. O primeiro é para trabalhadores que recebem até um certo salário, não tendo a opção de contratarem o seguro privado mesmo se desejarem. A contribuição, de 14,6% do salário, é descontada de forma automática, e a família do segurado também é beneficiada, sem custos adicionais. Já o seguro privado de saúde pode ser contratado apenas por trabalhadores que recebem um valor anual bruto superior a 60.750 euros. Ele não necessariamente é melhor que o estatal, mas pode ter uma cobertura mais ampla de serviços. 

Outros países implantaram versões semelhantes, como França, Áustria, Holanda, Bélgica, Suíça e Japão.

Sistema de Dominância Estatal

Esse tipo propõe um sistema de saúde nacional, com base nos princípios universais da igualdade social e geográfica, gestão com democracia e planejamento das ações de saúde. As características principais são a presença do Estado, o Estado como responsável pelo financiamento, regulação e prestação; e definição do Estado de como será realizado o seu financiamento. 

Nessa modalidade, a saúde é considerada um direito, e não um consumo. O Estado age como responsável pela saúde dos seus cidadãos, que possuem direito à assistência sem tributação reincidente.

Esse sistema de saúde surgiu no Reino Unido no final dos anos 1940. Lá, ele é financiado principalmente por impostos e é oferecido a todos os cidadãos. Inclui serviços de odontologia e fornece até mesmo medicamentos gratuitos, dependendo do caso. Há centros de saúde espalhados pelos bairros das cidades que fazem triagem antes de encaminhar para o médico e dar seguimento à assistência. Também oferece suporte 24h por telefone. 

Hoje em dia, países como Itália, Suécia e Espanha adotaram as principais características desse modelo. 

Modelo de sistema de saúde no Brasil

sistemas de saúde

No Brasil, o modelo de assistência à saúde é composto por três sistemas: o sistema público, que é o Sistema Único de Saúde (SUS); o sistema de saúde suplementar, de atenção médica supletiva, que são os planos e seguros privados; e o sistema de desembolso direto, em que se paga diretamente ao prestador de serviço. 

O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição Federal de 1988, que afirma que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O SUS é um sistema federativo que possui a participação dos três níveis de governo. Ou seja, está presente na União, nos Estados, no Distrito Federal e também nos municípios. E cada um desses níveis federativos se responsabiliza pelo que é de sua alçada.

O Sistema Único de Saúde é financiado inteiramente pelo Estado, com dinheiro de impostos. Os princípios são parecidos com os que alguns países, como a Finlândia, utilizam. A diferença é que a população da Finlândia é menor do que a população de apenas um Estado do Brasil, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Temos também a desigualdade social, que lá é bem menor do que no Brasil. Sem contar os índices de corrupção, que são muito mais baixos lá também. 

Saúde Suplementar no Brasil

Já a saúde suplementar brasileira é o sistema que envolve a operação de seguros ou planos de saúde. É chamada assim no Brasil porque aqui os planos de saúde fornecem às pessoas assistência à saúde de maneira suplementar. Ou seja, ao contratar um plano privado, o cidadão não perde o direito de atendimento pelo SUS. A atividade no país é regulada pelo poder público.

Do mesmo modo, cada cidadão é livre para escolher se utiliza o sistema público, se contrata um plano de saúde ou se eventualmente paga particular por serviços de saúde como consultas, internação, atendimento de urgência e emergência ou cirurgias.

sistemas de saúde

Modelos de Sistemas de Saúde no mundo

Como vimos, nos sistemas de saúde de alguns países, é o Estado que organiza tudo. Já em outros, é o mercado que influencia. Além disso, sindicatos, instituições de caridade, bem como organizações religiosas, sempre acabam tendo um posicionamento importante nos tipos de sistemas de saúde de todo o planeta. E o objetivo é o mesmo para todos eles: promover a saúde do cidadão, conforme suas expectativas e com um mecanismo de financiamento sustentável. 

Em relação ao financiamento, existem cinco formas de fazer isso em relação à saúde: por impostos e taxas; por contribuições sociais; por seguros e planos de saúde particulares; por desembolsos dos próprios pacientes e por doações, caridade ou algum serviço voluntário. A maior parte dos países integra mais de uma opção nesse contexto, pois os sistemas de saúde precisam de uma verba muito alta. Quando citamos países desenvolvidos, podemos dizer que 10% do seu PIB (Produto Interno Bruto) é gasto com saúde. Com tantos custos, alguns provedores de seguro de saúde restringem os benefícios, independente de ser particular ou público.

Europa

sistemas de saúde

Como vimos, há diversos tipos de sistemas de saúde. Na Europa, os países organizam seus sistemas de saúde de diversas formas. A Alemanha, por exemplo, possui um sistema de saúde universal, onde toda a população é coberta. Os trabalhadores que ganham um determinado valor anual – considerado abaixo da tabela – são cadastrados automaticamente nesse fundo de saúde. Esse fundo não precisa de carência para ser utilizado, possui a mesma tarifa para todos e não inclui pessoas com doenças pré-existentes. 

Já na França, cada cidadão paga obrigatoriamente o seguro saúde, e dessa forma tem cobertura total do governo. A diferença para a Alemanha é que lá, cada cidadão paga a mesma coisa. E na França, as pessoas pagam de acordo com a sua renda. O sistema de saúde na França é considerado ágil por especialistas. Grande parte das pessoas consegue agendar consultas para o mesmo dia. Além disso, no caso de uma doença mais grave como um câncer, por exemplo, todos os custos de remédios e cirurgias são financiados pelo governo. 

No Reino Unido, o sistema de saúde é um dos poucos totalmente socializados. Os custos com saúde também são cobertos pelo governo, que capta os mesmos através de impostos. Grande parte dos remédios é gratuita, exceto alguns para doenças e tratamentos mais caros. 

América do Norte

No Canadá, todos os serviços são privados e o cidadão não paga por isso. O médico recebe direto do governo. E nos Estados Unidos, não existe um sistema público de saúde, mas sim particular, onde cada cidadão paga pela sua consulta, exame ou internação de forma privada. Idosos e pessoas de baixa renda possuem o serviço de saúde fornecido pelo governo.

Futuro da Saúde

Por fim, gostou deste artigo sobre tipos de sistemas de saúde? Então, aqui no site do Futuro da Saúde, você encontra mais conteúdos sobre saúde. Nos acompanhe também no Instagram e Youtube e confira o Instagram da nossa diretora, a jornalista Natalia Cuminale.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui