Entenda o reajuste negativo para planos de saúde e o cenário atual da saúde suplementar no Brasil

Índice reflete a queda de despesas assistenciais no ano de 2020 devido à Covid-19.

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É impossível falar sobre o cenário atual da saúde suplementar no Brasil sem levar em conta a Covid-19. Devido aos reflexos da pandemia em 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu reajuste negativo de 8,19% para os planos de saúde individuais ou familiares de maio de 2021 a abril de 2022. Com isso, cerca de 8 milhões de beneficiários obrigatoriamente terão redução nas mensalidades, já que as operadoras são obrigadas a aplicar o desconto. 

De acordo com a agência, o índice reflete a queda de despesas assistenciais no ano de 2020 devido à Covid-19. Isso ocorreu não pelo vírus em si, mas pelas medidas protetivas para evitar sua disseminação. Assim, os atendimentos que não eram urgentes também tiveram queda na procura. 

Os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares regulamentados respondem por 17% dos beneficiários dos planos de assistência médica, segundo a ANS. Os outros planos coletivos empresariais e por adesão não sofrem esse reajuste por não serem regulados pelo órgão.

Entretanto, esse não foi o único impacto da pandemia no setor de saúde suplementar. Ela fez os brasileiros se preocuparem mais com sua saúde e buscarem planos privados de assistência. Enquanto os custos das operadoras diminuíram em 2020, o contrário está ocorrendo em 2021.

Cenário atual da saúde suplementar no Brasil

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Saúde suplementar é a atividade relacionada à operação de seguros e planos de saúde. Um levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar mostra que, de maio de 2020 a maio de 2021, as operadoras fecharam mais de 3,6 milhões de contratos com novos clientes. Desses, foram quase 2,3 milhões para planos exclusivamente odontológicos (aumento de 9%) e 1,3 milhão para médico-hospitalares (crescimento de 2,9%). Com isso, passam de 48,1 milhões o número de beneficiários.

Ainda segundo dados da instituição, o aumento de beneficiários de planos médico-hospitalares foi puxado principalmente por planos coletivos empresariais. Ou seja, a alta foi de 4% em 12 meses. Dessa forma, por estar relacionado ao mercado de trabalho, a grande maioria dos novos clientes está na faixa de idade entre 19 e 58 anos.

Beneficiários satisfeitos

De uma forma geral, o cenário atual da saúde suplementar no Brasil é positivo. Além de mais beneficiários, o setor conta também com a satisfação dos novos usuários.

Uma pesquisa encomendada pelo IESS e realizada pelo Instituto Vox Populi mostrou que 84% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares estão satisfeitos com eles, o que representa um aumento de 4% em relação a 2019. Além disso, 86% disseram que “com certeza” ou “provavelmente” o recomendariam. 

Já a taxa de intenção de manter o plano foi ainda maior, alcançando 90% dos entrevistados. “Qualidade do atendimento dos planos de saúde” (93%) e “Comodidade e Conforto” (84%) foram os principais motivos citados para isso. 

A pesquisa entrevistou ainda brasileiros que não possuem plano de saúde. Segundo eles, os principais motivos para não assinarem contrato com uma operadora são o preço e as condições financeiras. Além disso, cerca de 41% dessas pessoas já tiveram plano de saúde em algum momento da vida. Porém, tiveram de parar de pagar principalmente por perda de emprego (planos empresariais) ou motivos financeiros.

De modo geral, os brasileiros passaram a valorizar mais os planos de saúde desde que a pandemia teve início. Ainda na pesquisa do Instituto Vox Populi, contar com um plano de saúde segue como o terceiro maior desejo das pessoas. Isso foi declarado tanto por quem é beneficiário quanto por quem não é. Em suma, o serviço perde apenas para compra de casa ou apartamento e educação de qualidade.

Custos com a pandemia em 2021

Entretanto, não foi apenas o número de beneficiários de planos de saúde que aumentou com a pandemia. Enquanto os custos diminuíram em 2020 com a queda de atendimentos não emergenciais, em 2021 os gastos foram puxados para cima pelas hospitalizações e alta nos medicamentos usados para intubação de pacientes com Covid-19. É o que mostra um estudo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) com dois milhões de clientes. 

O número de pacientes internados com Covid-19 para cada 100 mil beneficiários chegou a 114,01 em abril de 2021. Até então, o recorde era julho de 2020, quando havia alcançado uma taxa de 60,55.

Com isso, dispararam também os gastos com cada paciente hospitalizado. O primeiro pico foi em setembro de 2020, alcançando um custo médio de R$ 95,7 mil por beneficiário hospitalizado. Depois, houve queda, chegando a gastos de R$ 78,8 mil em janeiro de 2021. Em seguida, voltou a subir, batendo a marca de R$ 100,6 mil em abril de 2021.

Os dados se devem não apenas aos dias de internação, mas também ao aumento de uso de anestésicos utilizados para intubação dos pacientes. Apenas um desses medicamentos, o anestésico Rocuronio, representou um aumento de gasto médio mensal de 9.435%, na comparação da média de todo o ano de 2019 com a média do primeiro trimestre de 2021. Um outro remédio, o Midazolan, teve um aumento de 5.275% na mesma comparação.

Até mesmo os custos com os equipamentos de proteção Individual foram representativos. Assim, os gastos médios mensais no primeiro trimestre de 2021 com aventais, máscaras descartáveis e luvas tiveram, respectivamente, aumentos de 5.644%, 3.370% e 1.286% na comparação com a média mensal de 2019.

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Como funciona a saúde suplementar no Brasil

De acordo com a IESS, 24,2% da população têm planos de assistência médico-hospitalar e outros 13,4% têm planos apenas odontológicos

Os serviços cobertos são procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, odontológicos, e atendimentos de urgência e emergência. Além disso, eles variam de acordo com o tipo de produto contratado das operadoras, seguindo a regulação da ANS.

A Saúde Suplementar no Brasil está dentro da cadeia produtiva do setor privado de saúde. Nela, primeiramente, indústria e distribuidores da saúde têm o papel de oferecer equipamentos, materiais e medicamentos aos prestadores de serviço. Os prestadores de serviço da saúde são hospitais, consultórios, clínicas e laboratórios. Eles oferecem seus serviços aos beneficiários dos planos de saúde, que não pagam diretamente a eles. Pagam à operadora de planos de saúde através de mensalidade do plano contratado. As operadoras, por sua vez, remuneram os prestadores de serviço. 

Três órgãos fazem a regulação do setor privado de saúde. São eles: ANS, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

Tipos de operadoras de saúde suplementar

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Operadora de Plano de Assistência em Saúde é definida pela Lei 9.656/98 como “pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato” de Plano Privado de Assistência à Saúde. 

Em 2000, uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC número 39) da ANS classificou as operadoras em sete modalidades. São elas: Administradora, Cooperativa Médica, Cooperativa Odontológica, Autogestão, Filantropia, Medicina de Grupo e Odontologia de Grupo. 

Administradora de Benefícios

É definida pela ANS como uma “pessoa jurídica que propõe a contratação de plano coletivo na condição de estipulante ou que presta serviços para pessoas jurídicas contratantes de planos privados de assistência à saúde coletivos”. Dessa forma, deve desenvolver atividades previstas em regulação específica.  

Cooperativa Médica

Uma cooperativa médica pode ser definida como uma sociedade sem fins lucrativos que operam planos de saúde. Deve ser coordenada por médicos e oferecer serviços médicos. A cooperativa médica tem permissão de comercializar planos tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. Além disso, para operar, pode ter rede própria de serviços ou fazer a contratação de terceiros.

Cooperativa Odontológica

Operadora também formada como sociedade sem fins lucrativos, mas que faz a comercialização de planos exclusivamente odontológicos. Deve ser coordenada apenas por dentistas.

Autogestão

Operadora que oferece plano de assistência à saúde a um grupo fechado de pessoas. Esses usuários devem pertencer à mesma classe profissional ou manter vínculo empregatício com a mesma empresa. Essa pode ser instituidora, patrocinadora ou mantenedora da operadora. Além disso, os beneficiários desses planos podem ser do grupo familiar da pessoa com vínculo à operadora. 

Filantropia

A ANS classifica como “entidade sem fins lucrativos que opera planos privados de assistência à saúde e que tenha o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social emitido pelo Ministério competente, dentro do prazo de validade, bem como a declaração de utilidade pública federal junto ao Ministério da Justiça ou declaração de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos Governos Estaduais e Municipais”.

Enfim, são exemplos desse tipo de modalidade Santas Casas de Misericórdia, hospitais de congregações, além de outras associações fundações e sociedades beneficentes que operam planos de saúde e oferecem serviços de saúde.

Medicina de Grupo

Fazem parte da modalidade Medicina de Grupo as empresas ou entidades que operam Planos Privados de Assistência à Saúde. Para serem assim classificadas, elas que não podem se enquadrar nos requisitos de classificação de Cooperativa Médica, Cooperativa Odontológica, Odontologia de Grupo, Autogestão ou Filantropia. Esse tipo de operadora pode oferecer aos beneficiários rede própria ou terceirizada de serviços.

Odontologia de Grupo

Fazem parte da modalidade Odontologia de Grupo as empresas ou entidades que operam Planos Odontológicos e que não se enquadram nos requisitos de classificação de Cooperativa Odontológica. Assim, esse tipo de operadora também pode oferecer aos beneficiários rede própria ou terceirizada de serviços.

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