A Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde busca se aproximar do setor privado para avançar na agenda da interoperabilidade de dados. Considerado um dos grandes gargalos da integração entre a saúde pública e a saúde suplementar, o compartilhamento de informações através de prontuário eletrônico pode beneficiar a população, reduzir custos e colaborar com os profissionais de saúde.

Em entrevista ao Futuro da Saúde, a secretária Ana Estela Haddad confirmou que o Ministério está iniciando diálogo com mais atores da saúde suplementar. “Espero que consigamos mostrar as vantagens e que tenha essa abertura com o setor privado. É possível caminhar na direção do que precisamos, priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e a equidade da saúde, a favor do paciente”, afirmou.

A integração público-privada foi tema de painel do Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que reuniu autoridades e executivos em 21 e 22 de novembro. Empresas do setor cobraram uma ampliação do diálogo e receberam uma indicação positiva de Haddad. O evento também contou com a participação da ministra Nísia Trindade e do secretário Adriano Massuda, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

“Estamos à disposição para estar mais próximos ao setor privado”, disse Haddad durante o Congresso Abramge. “Quando chegamos, tivemos um desafio muito grande de colocar uma secretaria de pé, ela não existia. Se não olhássemos para dentro para fazer isso como um primeiro passo, não conseguiríamos consolidar o chão que estamos pisando para poder olhar para o privado e combinar o que nós vamos fazer juntos. Agora estamos prontos para fazer isso e queremos trabalhar com o setor privado.”  

No início de novembro, em encontro promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, que tem a empresária Luiza Helena Trajano como presidente, a secretária Haddad declarou que conversas com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) estavam em andamento, no intuito de colaborar com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) nos próximos meses. A informação foi confirmada pelas organizações, indicando que além de planos de saúde, prestadores de serviços estão no radar das discussões.

De acordo com a presidente da SBAC, Maria Elizabeth Menezes, a assinatura de um acordo entre a entidade pode ocorrer ainda em 2024. Já o diretor executivo da Anahp, Antônio Britto, afirmou que o diálogo está caminhando para analisar as formas de colaboração entre a organização e o Ministério para alcançar o prontuário único, mas que não há previsão de assinatura de um acordo por enquanto.

Há a expectativa de que o setor privado seja integrado à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma nacional de interoperabilidade do Ministério, que acumula dados de vacinas, exames e outras informações em saúde. Em agosto, quase 2 bilhões de registros já estavam disponíveis, sendo 1,2 bilhões de registros de imunobiológicos, 200 milhões de atendimento clínico, 358 milhões de regulação assistencial e 75 milhões de exames laboratoriais.

Além do diálogo entre o Ministério e a saúde suplementar, vontade política, padronização das informações e o grande volume de dados são considerados desafios para que haja uma interoperabilidade entre os setores. Contudo, o tema parece ter ganhado avanços em 2024, com perspectivas reais de integração.

Avanços e próximos passos da saúde digital

O Ministério da Saúde vem firmando acordos para ter uma maior integração à RNDS. Em agosto, houve a divulgação do acordo de cooperação entre o governo e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) para padronização dos dados de exames e trânsito de informações. A expectativa era de incluir mais 41 doenças de notificação obrigatória na rede.

O trabalho técnico para garantir a interoperabilidade entre dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que concentra informações de operadoras de planos de saúde, e os dados da RNDS está adiantado, segundo Ana Estela Haddad: “O próximo passo é realizar alguns testes e apresentar para a ministra Nísia Trindade”.

Para Britto, a primeira fase do acordo, ainda em construção, será de definição por parte do Ministério da Saúde de quais dados devem constar na RNDS. O trabalho seguinte envolverá unificar na plataforma dados obtidos no SUS e em serviços de saúde suplementar. “Podemos começar a conversar sobre como os dados dos 50 milhões de brasileiros que têm plano de saúde e são atendidos por hospitais privados vão se incorporar àquela base de dados dos brasileiros atendidos pelo SUS”, diz Britto.

Segundo ele, ter um prontuário unificado com dados de vacinas, consultas, internações e exames para acesso do cidadão brasileiro representará um salto de qualidade na gestão de saúde do Brasil e o início da construção de um sonho de décadas. “Nós só teremos todos os brasileiros, cada um com seu prontuário, se a parte privada estiver integrada no projeto. Esse é o tema das reuniões e do trabalho que temos pela frente”, afirma Britto, citando que as reuniões com o ministério estão em estágio inicial. 

De acordo com Ana Estela Haddad, estabelecer transparência e compliance são essenciais para avançar na integração. Há necessidade de se investir nessa agenda, porque a unificação de dados pode evitar desperdícios de recursos e contribuir com o atendimento, a qualidade e a continuidade do cuidado dos pacientes. “A ideia é construir de maneira dialogada e conjunta. O setor privado está sempre inovando, se ele puder conhecer os padrões de interoperabilidade que o SUS está usando e conseguirmos trabalhar com todo mundo nessa mesma direção, mesmo que em paralelo, ganha o mercado brasileiro e o sistema de saúde. Fortalece o ecossistema”, observou a secretária.