Em 2025 a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde deve trabalhar para avançar a interoperabilidade da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de forma a ampliar a rede com informações da saúde suplementar. Além disso, planeja fomentar projetos de inovação em saúde digital através de programas interinstitucionais. Durante o evento Welcome Saúde, realizado nesta quarta-feira, 19, em Brasília, a secretária de saúde digital, Ana Estela Haddad, deu detalhes sobre movimentações para novas parcerias e colaborações para transformação digital.

Em entrevista ao Futuro da Saúde, a secretária revelou que ainda no primeiro semestre deste ano deve ser aberta a primeira chamada pública do Laboratório InovaSUS Digital. Instituído em abril de 2024, o programa tem como objetivo desenvolver de maneira colaborativa soluções tecnológicas de saúde digital e promover um ambiente permanente de intercâmbio de conhecimento, inovação e desenvolvimento de projetos tecnológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme Haddad, a pasta está nas fases finais de determinação de parâmetros e diretrizes organizacionais, administrativas e jurídicas para compras públicas. Também está em contato com empresas privadas, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e outros players do setor para avançar na articulação e lançar o edital.

“Vamos começar a abrir chamadas públicas no sentido de colocar esse ecossistema da saúde para trabalhar em colaboração e estimular a produção local de inovação que o SUS precisa. Precisamos inovar para fazer saúde digital e é muito importante estimular que a produção aconteça localmente. É uma forma de ter a saúde como também um motor para o desenvolvimento social e econômico do país. Então queremos firmar parcerias com empresas, indústrias e com o terceiro setor para esse processo”, afirma a secretária.

Durante sua fala no evento, Ana Estela destacou que o programa visa articular também os próprios setores do Governo Federal que tratam de tecnologia digital com a cadeia produtiva da saúde. Segundo ela, a secretaria busca trabalhar em conjunto com a rede de Institutos Federais do Ministério da Educação, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social. “A gente vem procurando trabalhar de forma integrada. Nós precisamos estar unidos para construir no Brasil a soberania digital”, complementou.  

Ampliação da RNDS

Em agosto de 2024 o Ministério da Saúde firmou uma parceria com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) para padronização dos dados de exames e trânsito de informações. Conforme a secretária, mais de 60% dos exames diagnósticos feitos na saúde suplementar são realizados por laboratórios ligados a essa associação, então a parceria vêm para estabelecer uma troca de informações e unir a RNDS com dados do sistema público e privado. “Isso nos interessa para futuramente termos no Meu SUS Digital todos os exames feitos pelo paciente, independente de onde eles foram feitos, de forma a aumentar o acesso e a interoperabilidade”, explica Haddad.

Para a secretária a RNDS já é um modelo bastante consolidado no SUS com a colaboração dos estados e municípios. Por isso, agora é o momento de buscar uma ampliação ainda maior. Para isso, de acordo com ela, a secretaria tem estado em diálogo com o InovaHC, o Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), para aumentar o escopo e a discussão sobre a rede como um modelo para todo o país.

“Precisamos dar passos mais largos e construir a interoperabilidade, visto que o modelo da rede vai além de articulações interfederativas. O InovaHC certamente é um parceiro importante para nós e é a academia nesse hub de conexão e articulação nossa com o setor privado. Então vamos ampliar essa possibilidade de troca, mas que sempre vai estar resguardada dentro de um modelo de governança de dados soberano e público, dentro da Lei Geral de Proteção de Dados. Não é abrir os dados dos pacientes, mas sim ter a interoperabilidade e deixar isso acessível para eles e para o profissionais que os atenderem poderem fazer uma continuidade do cuidado, seja no setor público ou privado”, diz a secretária.