Em um país com dimensões continentais, uma população acima de 200 milhões de habitantes e uma situação econômica desafiadora como o Brasil, é natural que o Sistema Público de Saúde (SUS), enfrente uma série de desafios que envolve desenvolvimento, capacitação e falta de recursos, dentre outros. Por isso, além de programas do próprio governo para direcionar verbas para o setor, existem iniciativas que buscam fortalecer o sistema de saúde sem onerar ainda mais o orçamento público. Uma delas é o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, o PROADI-SUS, tema do mais recente episódio de Futuro Explica.
O programa foi criado em 2009 e tem como principal propósito apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde. Para participar, uma instituição de saúde precisa ser filantrópica, ter a certificação do CEBAS e ser oficialmente reconhecida como Hospital de Excelência pelo Ministério da Saúde. Atualmente estão habilitados ao programa seis hospitais: o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP, Einstein, Hcor, Moinhos de Vento e Sírio-Libanês.
Por serem filantrópicas, essas instituições possuem imunidade fiscal de alguns tributos, como PIS, COFINS e cota patronal do INSS. Ao fazer parte do PROADI, elas contabilizam o que seria equivalente a esses recursos e investem 100% em iniciativas do programa, que são determinadas pelo Ministério da Saúde em conjunto com outros órgãos, como CONASS e CONASEMS. Desde sua criação, em 2009, até o ano passado, mais de 750 projetos já foram executados e quase R$ 8 bilhões foram investidos no SUS por meio do PROADI-SUS.
Confira o episódio:
