ANS prorroga prazo de consulta pública sobre política de preços e reajustes até 9 de fevereiro
ANS prorroga prazo de consulta pública sobre política de preços e reajustes até 9 de fevereiro
Ministério público havia recomendado ampliação do prazo da consulta pública sobre política de preços e reajustes em 60 dias
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a prorrogação do prazo da consulta pública sobre a proposta de revisão da política de preços e reajustes para 9 de fevereiro, próximo domingo. Inicialmente, o período de participação social se encerrava nesta segunda-feira (3), mas operadoras, entidades de defesas do consumidor e Ministério Público Federal (MPF) pediam a extensão do prazo.
O argumento dos interessados é que os temas são complexos, tratados de maneira conjunta e que não houve debate suficiente sobre cada um deles. Obrigatoriedade de venda online de planos de saúde, regras de coparticipação e franquias, alteração no reajuste de planos coletivos, ampliação do pool de risco e revisão técnica dos planos individuais foram colocados na pauta. A agência organizou audiências públicas, nos dias 28 e 29 de janeiro, onde cada participante teve cinco minutos para se manifestar sobre cada tópico.
Em ofício enviado à agência, o MPF recomendava a extensão do prazo em 60 dias, a realização de novas audiências públicas em formato híbrido e a garantia da ampla divulgação sobre os prazos estabelecidas para a consulta pública. Na recomendação enviada, o órgão considerou que “cada um dos macrotemas, por suas especificidades e pormenores, estariam a permitir contribuições e debates mais ricos caso assegurado maior tempo de participação social e maior espaço de reflexão sobre as propostas apontadas em análise de impacto regulatório (AIR)”.
Anteriormente, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) já havia solicitado a suspensão da consulta pública, assim como o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) manifestou insatisfação com a rapidez que a ANS estava conduzindo o processo. Apesar da revisão sobre os temas estar presente na Agenda Regulatória 2023-2025, os interessados alegam que as propostas de resolução só foram divulgadas na véspera da abertura da consulta pública, em 19 de dezembro, e que não houve tempo hábil para avaliar o seu impacto, assim como elaborar sugestões estruturantes.
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NATALIA CUMINALE
Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.