A pandemia escancarou diversos gargalos globais em relação à saúde, sobretudo no Brasil, que se viu refém de importações de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para a produção de vacinas. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), o país produz apenas 5% de todo o IFA utilizado em território nacional – os outros 95% vêm de outros países, como China e Índia, que dominam a produção mundial. Contudo, apesar de ser um tema chave para o setor de saúde, a realidade é que as pessoas nem sequer sabem o que é um insumo farmacêutico ativo.

É o que mostra uma pesquisa inédita feita pela IQVIA Consumer Health – que Futuro da Saúde teve acesso em primeira mão -, encomendada pela Nortec Química, a maior fabricante de IFAs da América Latina. Aplicada em mil pessoas de todas as regiões da país, o levantamento mostrou que 74,9% desconhecem o que são esses insumos. Mas, quase contraditoriamente, 81,6% dos entrevistados gostariam de saber a origem dos insumos farmacêuticos ativos utilizados em suas medicações.

A pesquisa apontou ainda que mais de 65% dos entrevistados não sabem que o Brasil tem uma dependência de IFAs e 79,8% dos participantes se sentem mais seguros sabendo que alguns medicamentos vêm de insumos nacional.

O tema vem ganhando novos contornos com a nova gestão do Ministério da Saúde, que tem desenvolvido ações em prol do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A meta é produzir no Brasil 70% das necessidades do SUS em até 10 anos, segundo Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. O governo, inclusive, já recriou um grupo executivo para tratar do tema e, mais recentemente, detalhou que dos R$ 30,5 bilhões que o novo PAC vai destinar à saúde, R$ 8,9 bilhões terão como foco o complexo.

Em entrevista exclusiva ao Futuro da Saúde, Marcelo Mansur, diretor-presidente da Nortec Química e engenheiro químico e biomolecular, destacou que é importante que os brasileiros sejam bem informados sobre os IFAs para principalmente estarem atualizados e terem segurança sobre a disponibilidade de determinados medicamentos. “É uma garantia que a população precisa ter e precisa saber que essa segurança passa também pela origem dos IFAs nos medicamentos que são consumidos. Então, é uma conscientização que agrega para a sociedade de forma geral”, afirma.

Apesar de o Brasil possuir uma indústria farmacêutica forte e com uma boa oferta, segundo ele foram as “experiências reais de falta” de um medicamento ou insumo responsáveis por incentivar o interesse da população pelo setor farmoquímico. Mas alerta que “precisamos achar o equilíbrio entre diminuir o risco de falta e garantir o acesso de forma que a população tenha segurança. Especialmente quem tem alguma doença crônica ou faz uso de medicamentos de uso contínuo”.

Dependência do Brasil de importações de IFA

Mansur aponta que há uma nova tendência global dos países como Estados Unidos, França e Índia de reduzir a dependência de importações de IFAs, financiando indústrias nacionais. É o conceito de de-risking, ou simplesmente a redução de riscos em segmentos estratégicos, como a saúde. Para ele, “o Brasil já está na frente de muitos países. Nós temos uma estrutura muito interessante de indústria farmacêutica, de laboratório público e ainda possuímos uma expertise em indústria química”.

Porém, a indústria nacional ainda têm muitos obstáculos a serem superados. “A grande questão foi que, no início dos anos 90, quando o Brasil se abriu comercialmente, derrubou todas as tarifas de importação. Isso estimulou muito as importações vindas da China e da Índia, que possuem os IFAs como indústria estratégica e política de estado”, afirma o executivo. “Antes dessa abertura, o Brasil tinha aproximadamente 50% da sua demanda de IFA fornecida nacionalmente, hoje é menos de 5%. Então, essa abertura comercial nos prejudicou, porque até um certo período não havia uma exigência regulatória tão grande. E hoje o Brasil é um dos países mais exigentes em termos regulatórios”. 

Segundo o engenheiro, hoje o país enfrenta uma barreira de custo para exportações dos insumos farmacêuticos ativos. Ele explica que, comparativamente a outros países, o Brasil possui fatores como alta carga tributária, mão de obra cara e menor incentivo com subsídios à indústria, que fazem com que o país tenha uma capacidade de exportação menor. E, mais do que isso, fazem com que o Brasil tenha que importar mais e ainda pagar mais por isso. 

Somado ao problema da barreira de custo, o Brasil tem que lidar com a competitividade e concorrência de mercados. Como solução, Mansur cita uma estratégia que, segundo ele, já está sendo utilizada por alguns dos parceiros da Nortec: possuir pelo menos uma parcela de produção de IFA para que, em casos de desabastecimento do produto no exterior, a produção local seja capaz de suprir. “A melhor estratégia, e que não vai afetar o preço final do produto, é deter uma porcentagem com fornecimento nacional e, em caso de ruptura, esse fornecedor está pronto para assumir”.

Complexo Industrial da Saúde 

Neste contexto, o CEIS tem potencial. “Qualquer país que queira ter indústria, precisa ter isso como política de estado”, afirma o presidente da Nortec. “Investimentos no Complexo Industrial da Saúde melhoram o acesso a medicamentos, aumentam a chance de a população ter uma boa saúde e ampliam a autonomia do país”. E pode movimentar a economia: “Tem potencial de trazer muito investimento, gerar emprego, gerar tributo e trazer esse valor para o país que é produzir medicamentos e IFAs de forma nacional”.

Por ser um dos principais players na fabricação de IFA na América Latina, Mansur revela que a Nortec mantém discussões positivas com o Ministério da Saúde. Na visão dele, a pasta deveria usar seu poder de escala para melhorar a competitividade brasileira: “O governo federal é responsável por 40% do mercado da indústria farmacêutica no Brasil. Ou seja, 40% dos medicamentos produzidos no Brasil são comprados pelo governo federal ou pelo sistema público. Isso permite que seja gerada uma demanda que nos coloca numa competitividade muito interessante com os fornecedores estrangeiros. (…) Então, é a forma que o governo tem de usar essa demanda para gerar escala, que por sua vez, gera investimento nacional”.

Com cerca de 80% dos brasileiros dependendo exclusivamente do sistema público para ter acesso a serviços de saúde e medicamentos, a discussão acerca de como o setor de IFAs afeta o SUS também não poderia ser deixada de lado. Segundo Mansur, o SUS se beneficiaria de uma indústria farmoquímica mais independente, pois isso daria uma maior segurança ao sistema de saúde quanto à garantia de fornecimento de insumos à população. 

“A partir do momento que um medicamento está no SUS, o governo assume a responsabilidade de manter a população suprida deste medicamento. De acordo com esse comprometimento, o governo não pode abrir mão da sua autonomia e se sujeitar a fornecimento de fora”, argumenta.

O executivo lembra também do papel das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para fortalecer a indústria nacional: “Nós estamos buscando formas e soluções, ou de retomar o trabalho das PDP, ou de ter algum outro modo de o governo usar a sua geração de demanda para viabilizar a produção nacional desses materiais”.