Com o objetivo de reivindicar a recomposição da força de trabalho, equiparação salarial e reestruturação de cargos, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa agências reguladoras como Anvisa e ANS, decidiu convocar uma greve da categoria por um período de 48 horas, nos dias 31 de julho e 1º de agosto. Na segunda-feira, 29 de julho, o sindicato participou da quinta reunião realizada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas não aceitou a oferta. Entidades se preocupam com repercussão da paralisação e falta de servidores.

Em nota, o sindicato afirmou que “a nova oferta é relativamente melhor do que a anterior, mas ainda é considerada insuficiente”.

O MGI aumentou os percentuais oferecidos à categoria em uma proposta anterior, apresentada no dia 11 de julho, a qual também foi rejeitada pela categoria. Também em nota, o MGI informou que “a proposta apresentada pelo MGI prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Essa recomposição totaliza ganho acima da inflação projetada para o período. Mas que a contraproposta apresentada pela categoria implica em aumento de quase 40% na folha de pessoal das agências, o que torna inviável em vista das restrições orçamentárias. O Governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora já foram 22 acordos assinados com diferentes categorias”.

O processo de negociação salarial com o governo federal começou no fim do ano passado e a próxima reunião do Sinagências com a pasta ainda não tem data marcada.

Serviços afetados com paralisação

As paralisações afetarão serviços em portos e aeroportos, transporte rodoviário regular e clandestino de passageiros, entre outros. Segundo o sindicato, na saúde suplementar podem ocorrer atrasos que podem levar a dificuldades na cobertura de procedimentos médicos, aumentos inesperados nas mensalidades e até interrupções na atualização da cobertura de procedimentos de saúde. Com a Anvisa, os atrasos na aprovação e fiscalização de medicamentos e alimentos podem resultar na presença de produtos inseguros no mercado, impactando a saúde e a segurança da população.

Em meio à paralisação de 48 horas e às reivindicações que começaram há alguns meses, entidades relatam impactos nas aprovações de medicamentos. Recentemente, onze entidades do setor de saúde, como o Grupo FarmaBrasil, a Abifina e o Sindusfarma, enviaram um ofício à diretoria da Anvisa expressando preocupação com a lentidão no processo de aprovação de medicamentos. No ofício, solicitaram que a diretoria tome providências para mitigar os impactos das mudanças no processo de trabalho.

Outra preocupação é um levantamento realizado pela Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), que representa entidades do setor de saúde. O estudo revelou que a Anvisa deve enfrentar uma redução de 400 a 500 servidores até o final deste ano, o que representa aproximadamente 25% do seu quadro de funcionários.

Para atender à demanda, entidades do setor de saúde estão cobrando a realização de um novo concurso público para preencher as vagas de técnicos e especialistas. Em janeiro, foram abertas as inscrições para um concurso que ofereceu 50 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.