Ministério da Saúde vai criar painel de monitoramento de compra, estoque e dispensação de medicamentos e vacinas

Ministério da Saúde vai criar painel de monitoramento de compra, estoque e dispensação de medicamentos e vacinas

Após falta de vacinas, pasta decide aprimorar a transparência sobre a gestão e integrar dados de saúde digital

By Published On: 12/11/2024
Ministério anuncia criação de painel de monitoramento de vacinas

Ministério anuncia criação do painel em reunião da CIT. Foto: Mateus Vidigal/CONASEMS

Durante a reunião da 10ª Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada no início deste mês, o Ministério da Saúde anunciou a implementação de uma estratégia nacional de monitoramento que vai possibilitar a visão em tempo real de informações sobre estoques, aquisições e dispensações de medicamentos e vacinas. A ferramenta de acesso público será lançada em março de 2025 com a integração de diferentes bancos de dados. 

A necessidade de uma visão integrada sobre a situação dos insumos em saúde e aprimoramento da transparência veio após notícias de falta de vacinas em diversos estados brasileiros. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios em setembro apontou que em 64,7% dos municípios há desabastecimento de vacinas para imunizar a população, principalmente crianças. “As aquisições têm sido feitas. Nós temos enfrentado, em alguns casos, problemas de não cumprimento dos prazos de entrega pelos fabricantes, inclusive brasileiros. Em outros, há um desabastecimento mundial, como o caso da vacina da varicela”, explicou Rivaldo Venâncio da Cunha, Secretário Adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde durante a CIT. 

De acordo com o Ministério, a elaboração do painel é uma das medidas mais importantes da pasta para disponibilizar informações públicas e organizar os processos do SUS. “Diante desse cenário de desabastecimento ou de dúvidas sobre a entrega de vacinas nós resolvemos fazer um monitoramento mais forte. O painel vai monitorar todas as vacinas disponíveis no SUS e vamos preventivamente dar essas informações para a sociedade. O status de insumos vai ser publicizado permanentemente para evitar o desacerto de informações”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde Swedenberger Barbosa.

Além de disponibilizar o acesso à informação, o painel também busca auxiliar a gestão a visualizar melhor os estoques e o cenário assistencial, bem como aprimorar os processos e as tecnologias de monitoramento e avaliação. Para isso a pasta vai integrar dados de saúde digital. Agora os prontuários eletrônicos vão enviar os dados de prescrições e dispensações de medicamentos para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), e os sistemas de logística do Ministério vão enviar dados de estoque e informar os status de compras. O Ministério salienta que todas as informações disponibilizadas seguirão as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Para avançar no projeto, a próxima reunião da CIT, marcada para 28 de novembro, deve pactuar portarias sobre a Ontologia Brasileira de Medicamentos e o Modelo de Prescrição e Dispensação de Medicamentos da RNDS. Além disso, a comissão deve aprimorar a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR), tornando suas atualizações diárias. O Ministério também anunciou a estruturação de um Grupo de Trabalho Tripartite para elaboração de um plano de ação para adequação dos sistemas de informação. 

Rebeca Kroll
Rebeca Kroll

Jornalista formada pela Universidade Federal de Santa Maria. Foi trainee do programa "Jornalismo na Prática" do Correio Braziliense, voltado para a cobertura de saúde. Premiada na categoria de reportagem em texto na 2ª edição do Prêmio de Comunicação de Saúde na Primeira Infância da Fundação José Luiz Egydio Setúbal.

About the Author: Rebeca Kroll

Jornalista formada pela Universidade Federal de Santa Maria. Foi trainee do programa "Jornalismo na Prática" do Correio Braziliense, voltado para a cobertura de saúde. Premiada na categoria de reportagem em texto na 2ª edição do Prêmio de Comunicação de Saúde na Primeira Infância da Fundação José Luiz Egydio Setúbal.

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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