Por que decisões seguem sendo tomadas sem que o paciente esteja, efetivamente, no centro do cuidado?

Por que decisões seguem sendo tomadas sem que o paciente esteja, efetivamente, no centro do cuidado?

Se você, assim como eu, ao tomar conhecimento de certas […]

By Published On: 17/08/2022

Se você, assim como eu, ao tomar conhecimento de certas notícias que impactam a vida de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que têm câncer, não consegue achar que esse fato não tem nada a ver com você, entenderá perfeitamente o meu desabafo. Em 15 de agosto, após receber a confirmação de que o A.C. Camargo Cancer Center encerrará o contrato com a Prefeitura de São Paulo e, a partir de dezembro deste ano, não mais atenderá paciente oncológico do SUS, conversei com o Futuro da Saúde e decidimos que esse seria o tema do meu artigo de agosto.

Quero trazer para o debate o contexto que está além desta triste decisão que, imagino, deve ter sido dificílima para os dirigentes de uma das mais importantes e respeitadas instituições brasileiras da área da oncologia. Chegar a esse ponto foi, certamente, o arrebentar de um elástico que vem sendo esticado há anos e não ocorre somente nesse centro de referência em oncologia. A defasagem no modelo de pagamentos feitos pelo poder público aos prestadores de serviço particulares conveniados, que fazem 70% dos tratamentos contra o câncer – radioterapia e quimioterapia – e 60% dos transplantes, é velha conhecida.

Acompanhamos inúmeros casos como os da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, que alerta sobre o congelamento da tabela do SUS há mais de 10 anos e, recentemente, propôs ao Governo o reajuste da tabela de procedimentos do SUS em 100% nas parcerias com entidades filantrópicas, escalonado em quatro anos, por meio da aplicação de 25% anuais e uma reposição com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas, o que me espanta, é a falta de empenho e da vontade política para se chegar a uma solução equilibrada e que não penalize, sempre, o lado mais frágil: o paciente.

Como fica o cuidado com o paciente?

Ao trazer o paciente para o centro da discussão, gostaria de saber como ficarão – realmente – os cerca de cinco mil indivíduos penalizados com o cancelamento do contrato com o SUS. Mesmo após a declaração do presidente do A.C.Camargo Cancer Center, de que há um plano de realocação dos paciente já curados que precisam de acompanhamento para UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e daqueles ainda em tratamento para centros públicos como, por exemplo, o Vieira de Carvalho ou o IBCC (Instituto Brasileiro de Controle do Câncer), minhas grandes dúvidas ainda são: isso irá realmente acontecer? A Prefeitura garantirá que os pacientes seguirão recebendo atendimento de qualidade e em tempo hábil para combater o câncer? Ou ficarão vagando de um lado para o outro, como ocorre com uma imensa quantidade de brasileiros desassistidos quando recebem o diagnóstico de um tumor?

Desde 2019, o Instituto Lado a Lado pela Vida, organização que eu tenho orgulho de presidir, tem discutido em profundidade a sustentabilidade da saúde, tanto a pública como a privada no Brasil. E, muito mais do que discutido, tem reunido agentes do ecossistema da saúde para que, lado a lado, possamos identificar e propor ações que possibilitem que essa realidade seja alterada.

A questão dos baixos repasses do SUS aos hospitais privados e filantrópicos é somente um dos gargalos que precisa ser solucionado, pois o buraco é muito mais profundo e a conta não fecha já faz décadas. Posso garantir que esse é um assunto diário em minha agenda e confesso que tenho visto muito poucas ações efetivas e diálogos propositivos entre os agentes públicos e a gestão privada, para que soluções eficazes que tenham o paciente no centro das decisões sejam tomadas. Pois se isso não fosse verdade, essa notícia não teria sido divulgada.

Falta de recursos

Recursos serão sempre escassos e finitos, no mundo e no Brasil. E o nosso País precisa evoluir e se empenhar em atacar de vez os pontos fundamentais para que esse círculo vicioso da eterna falta de recursos seja interrompido: é preciso enfrentar a questão do financiamento da saúde com transparência e é mandatório atacar, por exemplo, pontos como o desperdício de dinheiro com tratamentos que poderiam ser evitados com prevenção, diagnóstico precoce e cirurgias bem feitas. Essas são algumas das realidades conhecidas e que seguem ocorrendo Brasil afora.

A equivocada cultura hospitalocêntrica e as constantes ações que vemos no nosso País de tratar doenças ao invés de promover a saúde, não só geram inequidade e gastos desnecessários como, em muito casos, abrem brechas para desvios de recursos e investimentos onde não é prioritário. É fundamental que o Brasil, com sua magnitude continental, tenha mais centros de referência em oncologia, pois em menos de 10 anos o câncer será a principal causa de morte entre os brasileiros. Inclusive, já há cidades brasileiras em que o câncer já é a primeira causa de mortalidade.

É inadmissível que pacientes fiquem circulando entre cidades e estados para receber um diagnóstico da doença que chega em estágio 3 ou 4, como ocorre com frequência e que exige muito mais recursos, além de impactar a qualidade de vida e o retorno do indivíduo à vida cotidiana, inclusive às suas atividades laborais, para que siga gerando renda para o sustento de suas famílias.

A cada artigo que escrevo para Futuro da Saúde, a sensação é a de que estou no centro de uma espiral que me leva sempre para o mesmo lugar. Mas, como já disse, não vou me conformar e esperar que alguém com um passe de mágica resolva o que está errado. A solução é complexa e depende de muitas cabeças pensantes e de um enorme desejo do poder público, para mudar essa realidade que nos envergonha.

Ações propositivas

No meu ponto de vista, além disso, depende ainda mais de vozes que não se calam e de braços que não se cruzam como, por exemplo, o trabalho sério e louvável que a CECANCER – Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados tem realizado para mudar essa situação inaceitável. Jamais vimos uma Comissão tão ativa e consciente sobre o paciente oncológico. Se, por um lado, infelizmente o A.C. Camargo teve de tomar essa atitude, por outro, estamos lutando por uma política norteadora e definitivamente justa para os pacientes com câncer.

Além de realizar audiências públicas na Câmara Federal, a Comissão acompanha, fiscaliza e propõe ações de combate ao câncer no Brasil, pois entende que a doença precisa ser tratada no sistema público como prioridade absoluta. Uma das suas importantes ações é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 63/22 que determina a criação de dotação própria e específica destinada à Política Nacional do Câncer, a ser incluída na lista de recursos mínimos para despesas com ações e serviços públicos de saúde. O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas já foi aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família e passará, também, pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na sequência, seguirá para o Plenário da Câmara.

Paralelamente, a CECÂNCER trabalha para que a necessária Política Nacional do Câncer no Brasil tenha pilares fortes, exequíveis e realistas, com a união de esforços de vários atores para que a realidade do paciente com câncer deixe de ser um problema e alcance a solução, que começa com a prevenção, o diagnóstico precoce e estende-se à incorporação de novas tecnologias para o tratamento e o controle da doença, além de preconizar as boas práticas em saúde.

Àqueles que concordam comigo, deixo aqui o convite para que se juntem a nós e abracem nossa missão de mudar para valer o cenário da saúde no Brasil. E, chegar antes quando o assunto for câncer, será um enorme passo. Não é só na oncologia que o tempo é um fator preponderante e, antecipar cenários, não só é necessário como possível.

Na saúde, o tudo para todos infelizmente não é uma realidade, mas dentre as inúmeras necessidades, o paciente com câncer me parece ser uma escolha acertada para avançarmos e tornar esta, sim, uma decisão exemplar para reverter a triste realidade que vivenciamos no SUS.  E, desta forma, será possível garantir tudo para quem precisa, na hora certa.

Marlene Oliveira

Formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) e em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes. É Empreendedora Social e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, organização que dedica esforços para nutrir a população brasileira com informações qualificadas e oferecer orientação sobre as políticas públicas de saúde. Para o Triênio 2019 – 2021, Marlene Oliveira é também Conselheira no Conselho Nacional de Saúde (CNS). É a idealizadora da Campanha Novembro Azul, movimento que ao longo dos anos tornou-se uma ação de domínio público e a maior em prol da saúde do homem no país, e também criadora do Global Forum – Fronteiras da Saúde, evento internacional que discute os desafios e tendências da saúde no Brasil

About the Author: Marlene Oliveira

Formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) e em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes. É Empreendedora Social e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, organização que dedica esforços para nutrir a população brasileira com informações qualificadas e oferecer orientação sobre as políticas públicas de saúde. Para o Triênio 2019 – 2021, Marlene Oliveira é também Conselheira no Conselho Nacional de Saúde (CNS). É a idealizadora da Campanha Novembro Azul, movimento que ao longo dos anos tornou-se uma ação de domínio público e a maior em prol da saúde do homem no país, e também criadora do Global Forum – Fronteiras da Saúde, evento internacional que discute os desafios e tendências da saúde no Brasil

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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