Perto do fim do prazo, apenas 17% das obras paradas da saúde manifestaram interesse para serem retomadas
Perto do fim do prazo, apenas 17% das obras paradas da saúde manifestaram interesse para serem retomadas
Ministério da Saúde faz um alerta e pede que gestores manifestem interesse para garantir recursos para obras da saúde.

Secretário-executivo, Swedenberger Barbosa, fez apelo sobre falta de manifestação para obras paradas na saúde aos gestores durante a CIT (Foto: Julia Prado/Ministério da Saúde)
O Ministério da Saúde alertou que apenas 946 unidades de saúde em todo o Brasil, das mais de 5,5 mil elegíveis para o programa de Retomada de Obras do Governo Federal, manifestaram interesse até o último dia 29 de fevereiro. O montante equivale a apenas 17% das obras paradas da saúde. A informação foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
O prazo para manifestação de interesse de prefeituras e estados em retomar as construções, reformas ou ampliações se encerra em 14 de março. “Tudo que não pode é a gente brigar pra acontecer, o centro de Governo aceitar, a Casa Civil coordenar, o presidente dizer ‘tudo bem, já que vocês querem, venham’, e agora a gente apresentar números que não são muito satisfatórios”, afirmou o secretário-executivo, fazendo um apelo aos gestores durante a reunião.
O programa prevê obras em Unidade Básicas de Saúde (UBS), Academias de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidade de Acolhimento e Ambiência e Centros Especializados em Reabilitação (CER). É possível visualizar a situação de cada uma em painel desenvolvido pelo Fundo Nacional da Saúde.
O diretor de programa da secretaria-executiva, Henrique Chaves Faria Carvalho, também reforçou que o prazo já estava aberto há 45 dias desde a publicação da portaria que regulamenta o programa. Ele apontou como uma “oportunidade histórica” já que, de acordo com Carvalho, as pastas da Saúde e Educação nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com novos recursos.
“Se não tiver nenhuma manifestação de interesse nesse prazo, a gente tem um dever legal de dar início ao processo de rever os recursos que foram transferidos. Seria importante a mobilização, acionar os prefeitos e entender porque que não está tendo essa adesão. Talvez o município nem saiba que tenha uma obra inacabada. Então, é importante consultar o painel do fundo para verificar a situação da obra”, afirmou o diretor.
Motivos e força-tarefa para retomar obras paradas da saúde
O secretário-executivo Swedenberger Barbosa aproveitou a presença do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) para fazer o apelo de que houvesse uma mobilização junto aos gestores. Segundo ele, as eleições municipais, que irão ocorrer em outubro de 2024, podem ter impacto na adesão.
“A gente sabe que tem uma situação conjuntural. Especialmente os prefeitos. Como é ano eleitoral, há uma situação de gestores que não estão indo para eleição ou então não querem se comprometer nesse momento agora de governo, mesmo que tenha disputa por eleição, como se fosse um ponto a mais na sua gestão. Mas queria deixar claro que o nosso esforço deve transcender essa questão”, avaliou Swedenberger.
Ele ainda afirmou que pediram para que a Casa Civil fizesse uma coordenação política para estabelecer uma relação interfederativa que não seja levada em conta apenas o período pré-eleitoral ou as próprias eleições, definindo como de grande desgaste. O secretário-executivo também fez um alerta de que se as obras não forem retomadas agora, esperando o pleito eleitoral e o novo mandato, perderão mais de um ano, “fora os anos que já estão para trás”.
O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, afirmou via assessoria de imprensa que o fato de ser um programa novo, além do feriado do Carnaval, pode ter impactado a manifestação de interesse por parte dos gestores. No entanto, o Conselho tem trabalhado para incentivar que os secretários municipais façam a adesão.
Nesta quarta-feira, 6 de março, às 11 horas, o Conasems irá realizar uma live junto com o Fundo Nacional de Saúde para orientar os gestores, alertando sobre o prazo final, como manifestar interesse através da plataforma InvestSUS e outras informações necessárias. Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) também foram alertados sobre a transmissão.
Após a publicação da reportagem, o Ministério da Saúde soltou uma nota apontando que desde a CIT, o número de obras que receberam manifestação de interesse subiu de 17% para 23%. Apesar do acréscimo, segue aquém da expectativa da pasta.
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NATALIA CUMINALE
Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.