Nesta semana a Ministra da Saúde Nísia Trindade detalhou os planos de investimento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área de saúde. Dos R$ 1,7 trilhão anunciados para todo o programa, R$ 30,5 bilhões serão aplicados ao setor entre 2023 e 2026 divididos em cinco pilares: atenção primária (R$ 7,4 bilhões), atenção especializada (R$ 13,8 bilhões), preparação para emergências em saúde (R$ 272 milhões), Complexo Econômico e Industrial da Saúde (R$ 8,9 bilhões) e telessaúde (R$ 150 milhões).
Um dos principais objetivos é expandir a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS), universalizando serviços da atenção primária e especializada, e combater os vazios assistenciais em diferentes serviços. Os aportes incluem a construção de hospitais especializados e unidades básicas de saúde, ampliação do SAMU para todo o território nacional, expansão de unidades de telessaúde e atuação de médicos de saúde da família, iniciativas de saúde mental, construção de fábricas para produção de insumos e biológicos, dentre outros.
Além disso, o tratamento de câncer também ganha notoriedade. Inclusive, semana passada, a câmara aprovou a criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, que pode trazer mais equidade para o tratamento da doença. Também estão previstas ações para preparar o Brasil para emergências sanitárias.
Veja abaixo como serão aplicados os R$ 30,5 bilhões na área da saúde.
Atenção primária: R$ 7,4 bilhões
- Unidades Básicas de Saúde (UBS): R$ 200 milhões para retomada e conclusão de obras de 600 UBS e R$ 7 bilhões para construção de 3 mil novas unidades, com prioridade para municípios mais pobres e saúde indígena. O Maranhão é o estado que terá mais cidades contempladas, com 59, seguido por Pará (38), Piauí (34), Bahia (25), Rio de Janeiro (23) e Ceará e Amazonas (22);
- Saúde bucal: R$ 200 milhões para entregar 360 unidades odontológicas móveis mais modernas, ampliando o programa Brasil Sorridente;
Atenção especializada: R$ 13,8 bilhões
- Maternidades: R$ 7,8 bilhões para construção de 60 maternidades e 90 centros de parto normal;
- Hospitais Estaduais e Federais: R$ 2,5 bilhões para construção ou ampliação de 15 unidades estaduais e duas federais;
- Policlínicas: R$ 1,7 bilhão para a ampliação de serviços ambulatoriais com a construção de 90 policlínicas;
- Radioterapia: R$ 600 milhões para ampliar as soluções de radioterapia no SUS, o que inclui aquisição de novos equipamentos;
- Samu: R$ 400 milhões para universalizar o Samu, através da inclusão de 1,6 mil municípios no programa e a entrega de 850 novas ambulâncias e 10 centrais. A prioridade será para as regiões mais vulneráveis. A meta é chegar em 97% da população coberta – atualmente está próxima dos 87%;
- CAPS: R$ 400 milhões para construir 200 centros de atenção psicossocial (CAPS);
- Centros de reabilitação: R$ 400 milhões para construir 60 centros especializados para pessoas com deficiência;
Durante o detalhamento dos investimentos, Trindade destacou que a expansão da radioterapia é de extrema importância, porque muitos pacientes percorrem mais de 400 km para realizar o procedimento. O secretário de assistência especializada à saúde, Helvécio Magalhães, destacou que a política de combate ao câncer se dará em algumas frentes: prevenção, que inclui desestimular o uso do tabaco, do álcool e de alimentos ultraprocessados, o rastreamento da doença, principalmente dos cânceres de mama, colo do útero e cólon, diagnósticos precoces por meio de exames e tratamento. Assim como a ministra, ele destacou a distribuição de aceleradores lineares (usados na radioterapia). “Temos 58 aceleradores operando e 34 em obras ou prestes a chegar. No PAC um dos componentes é a radioterapia. É preciso que chegue cada vez mais perto das pessoas”, explicou o secretário.
Em nota ao Futuro da Saúde, a pasta afirmou que tem se esforçado para agilizar o processo de diagnósticos e modernizar diferentes tipos de tratamentos, com o desafio de firmar o diagnóstico precoce. “Uma das maneiras de o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ampliar o acesso ao tratamento de câncer no país, com a ampliação da oferta de serviços de radioterapia, é a compra centralizada de equipamentos nos próximos quatro anos. Isso permitirá maior agilidade para o sistema e redução de custos na compra de aceleradores”.
Na ocasião, a ministra também destacou a construção de maternidades, já que o país dobrou a taxa de mortalidade materna, realidade que distancia o Brasil ainda mais do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – levantamento do Ministério da Saúde aponta que a taxa aumentou 105% entre 2019 e 2021, passando de 1,58 para 3,30.
Também foram detalhados na coletiva de imprensa os investimentos no Instituto Nacional do Câncer (Inca) e no Grupo Hospital Conceição (GHC), do Rio Grande do Sul. Para o Inca, a meta é ampliar a oferta de serviços e pesquisa para o combate ao câncer com equipamentos de radioterapia (+40%), leitos de internação (+22%), leitos de CTI/Semi-intensiva (+68%), salas cirúrgicas (+20%) e poltronas de quimioterapia (+40%). O investimento específico será de R$ 394 milhões para fortalecer a rede de oncologia. Para o GHC, a proposta é o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico e Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia. Este vai ampliar a oferta de exames e procedimentos terapêuticos e qualificar o acesso. O investimento é de R$ 233 milhões. Ambos estão dentro dos R$ 2,5 bilhões previstos no eixo de hospitais estaduais e federais.
Complexo Industrial da Saúde: R$ 8,9 bilhões
- Imunobiológicos, fármacos e equipamentos: R$ 6 bilhões para estruturação e modernização de instituições públicas e ICTs para fortalecer a cadeia de produção de vacinas, medicamentos e equipamentos;
- Nova planta da Fiocruz: R$ 2 bilhões para a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), que consistirá em fábricas no Campus Santa Cruz e deverá ser o maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina, com capacidade de produção estimada de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano;
- Hemobrás: R$ 900 milhões para finalizar a construção do Parque Fabril de Hemoderivados e Biotecnologia, que vai diminuir a dependência externa de hemoderivados e pode gerar R$ 400 milhões de economia ao SUS, e na qualificação da hemorrede;
No anúncio de detalhamento do investimento, a ministra destacou o desenvolvimento do Órion – um laboratório de biossegurança máxima (NB4) que será construído no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). Será a primeira construção de um laboratório de nível de segurança 4 (NB4) do Brasil em conjunto com o MCTI. O investimento é de R$ 1 bilhão. Neste espaço serão desenvolvidas pesquisas sobre doenças graves e com alto grau de transmissibilidade, como ebola e o SARS-CoV-2.
Preparação para emergências sanitárias: R$ 272 milhões
- Laboratórios: R$ 217 milhões para aquisição de equipamentos para 47 laboratórios de saúde pública, com o objetivo de acelerar os resultados de pesquisas;
- Centro de Inteligência Genômica (CIGEN): R$ 40 milhões para a criação do CIGEN, que inclui softwares de bioinformática para resolução de problemas biológicos, além de identificar variantes de patógenos circulantes, genes e o comportamento do agente;
- Memorial da pandemia: R$ 15 milhões para restaurar o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, RJ, e construir o Memorial da Pandemia, previsto para inaugurar em 2025;
Telessaúde no Novo PAC: R$ 150 milhões
- Núcleos de telessaúde: R$ 104 milhões para a instalação de 52 novos núcleos de telessaúde – atualmente são 13 –, que terão o objetivo de integrar unidades básicas, centros de referência, policlínicas, hospitais, além de instituições de ensino superior federais e estaduais;
- Equipamentos multimídia: R$ 46 milhões para aquisição de 3 equipamentos multimídia para teleconsulta;
