Novo estudo avalia a regulamentação da telemedicina no mundo

Novo estudo avalia a regulamentação da telemedicina no mundo

A Saúde Digital Brasil — Associação Brasileira de Empresas de […]

By Published On: 01/10/2021
Entre os principais entraves da regulamentação da telemedicina no Brasil, está a discussão de quais situações são ideais para essa modalidade de atendimento: as primeiras consultas, os retornos, o acompanhamento de doenças crônicas e outros.

A Saúde Digital Brasil — Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital —, realizou uma pesquisa para avaliar o cenário de regulamentação da telemedicina no mundo. Entre as principais observações, está a discussão sobre quando o paciente deve recorrer ao teleatendimento. Dos 15 países analisados, apenas o Uruguai apresenta restrições mais intensas quanto à realização de primeiras consultas virtuais. A questão da primeira consulta virtual é apontada como um dos entraves para a regulamentação da telessaúde no Brasil.

Além deste tópico, o benchmarking também buscou compreender outros elementos, como:

  • o contexto geral;
  • a definição de telemedicina;
  • atividades cobertas nessa modalidade;
  • a necessidade de licença específica para o médico exercer a telemedicina;
  • prescrições médicas;
  • autonomia dos profissionais
  • consentimento do paciente

Em 2020, a telemedicina foi aprovada no país em caráter emergencial, devido à crise sanitária. Agora, tramita no Congresso Nacional o texto que pode regulamentar essa forma de atendimento. Porém, enquanto a maioria dos países de referência em saúde permitem liberação total do teleatendimento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) têm defendido que o recurso seja utilizado apenas para o acompanhamento de doenças crônicas e retornos.

Entre os apoiadores da realização da primeira consulta através da telemedicina, estão países como Alemanha, Espanha, Canadá, Chile, Colômbia, EUA, França, Nova Zelândia e o Reino Unido. 

A regulamentação da telessaúde em outros países

O estudo levanta o questionamento dos entraves de regulamentação no Brasil ao pontuar diferenças com outros países. Como a Colômbia, que desde 2010 já estabelecia diretrizes da telessaúde. Na Europa, a França alterou em 2009 seu Código Sanitário, e aplicou à telemedicina uma regulamentação restritiva. Porém, em 2019 o país optou por torná-la ampla, permitindo a primeira consulta à distância e retirando a necessidade do paciente estar acompanhado de um médico no local de atendimento.

“A forma como a França alterou o seu Código Sanitário é um sinal dos tempos. Muitos países estão trabalhando para mudar a sua regulamentação e ampliar esse escopo, inclusive antes da pandemia, como Colômbia, França e a Nova Zelândia”, afirma Eduardo Cordioli, médico e presidente da Saúde Digital Brasil.

O Reino Unido também se destaca nas análises do estudo com sua estratégia de “Digital First”. O objetivo é impulsionar o acesso à saúde ao reduzir os desperdícios do sistema público e facilitar a jornada de cuidado do paciente.

O benchmarking internacional indica ainda que a África do Sul, por exemplo, não veda totalmente a primeira consulta à distância, autorizando alguns procedimentos. Em 2016, a primeira consulta à distância não era autorizada para nenhum caso. Entretanto, a pandemia fez com que as autoridades de saúde abrissem exceção para a telepsicologia e a telepsiquiatria. Nas demais especialidades, a recomendação é que o médico e o paciente tenham interagido presencialmente antes, mas ainda cabe ao paciente buscar o atendimento que preferir no momento.

O que diz o especialista

Comparando os processos de outros países, Cordioli reforça que a ideia do estudo é “mostrar que diferente do que se observa no Brasil, a telemedicina é bastante aceita ao redor do mundo”. O especialista continua explicando que “com os debates cheio de entraves que estamos tendo por aqui, como a questão da primeira consulta e da territorialidade, a regulamentação acaba atrasando e colocando o Brasil ainda mais a reboque quanto aos avanços da tecnologia na área da saúde”.

Além deste ponto, Cordioli afirma que não existe respaldo na literatura médica que justifique a proibição, junto ao fato de que a decisão da regulamentação precisaria ser feita pelo Ministério da Saúde e não do Conselho Federal de Medicina.

“É fato que o Brasil precisa de uma regulamentação urgente. A telemedicina foi liberada em caráter de urgência, em 2020, e sua regulamentação só vigorará até o término da pandemia. Precisamos evitar que o país retorne ao patamar de 2002, que era um momento bem inferior em disponibilidade de tecnologia e que se formos olhar profundamente, a regulamentação já chegou defasada se for considerar as inovações da época. Nesse sentido, olhar para os exemplos internacionais pode ser um ponto de partida”, conclui.

Redação

Equipe de jornalistas da redação do Futuro da Saúde.

About the Author: Redação

Equipe de jornalistas da redação do Futuro da Saúde.

Leave A Comment

Recebar nossa Newsletter

NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

Artigos Relacionados

  • Isabelle Manzini

    Graduada em jornalismo pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação. Atuou como jornalista na Band, RedeTV!, Portal Drauzio Varella e faz parte do time do Futuro da Saúde desde julho de 2023.

  • Fernando Maluf

    Diretor Associado do Centro Oncológico da Beneficência Portuguesa de São Paulo, membro do Comitê Gestor do Centro de Oncologia do Hospital Israelita Albert Einstein e fundador do Instituto Vencer o Câncer. É formado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, onde hoje é Livre Docente. Possui Doutorado em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e especialização no Programa de Treinamento da Medical Oncology/Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, em New York.

  • Rafael Machado

    Jornalista com foco em saúde. Formado pela FIAMFAAM, tem certificação em Storyteling e Práticas em Mídias Sociais. Antes do Futuro da Saúde, trabalhou no Portal Drauzio Varella. Email: rafael@futurodasaude.com.br

Redação

Equipe de jornalistas da redação do Futuro da Saúde.