Nesta quinta-feira (2), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que regulamenta a telessaúde no Brasil. O documento estabelece os critérios e diretrizes para o atendimento remoto no país, seguindo parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Triagem, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnóstico e acompanhamento pós-cirúrgico ou de tratamento estão entre as possibilidades.

Em evento que reuniu especialistas para debater os principais pontos que englobam a telessaúde, o ministro aproveitou para assinar outra portaria, que institui o projeto UBS Digital. Ele visa estruturar Unidades Básicas de Saúde de mais de 320 municípios em áreas remotas. O programa tem repasse previsto de 14 milhões de reais. Agora, as portarias aguardam a publicação no Diário Oficial da União.

“Estou certo que estamos entrando com pé firme em uma nova era da medicina. A utilização de tecnologias de informação e comunicação fará a verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, mais eficiência, mais efetividade e mais custo-efetividade nas políticas públicas de saúde”, afirmou Queiroga durante a abertura do evento.

Com o fim da emergência em saúde provocada pela pandemia de Covid-19, a autorização provisória da telemedicina foi suspensa. Ainda, a lei aprovada pela Câmara dos Deputados, que permite o atendimento via telessaúde em todo o território nacional, segue aguardando análise do Senado. Dessa forma, era preciso que o Ministério da Saúde regulamentasse de forma definitiva, para não perder os avanços na área.

“Telessaúde não é uma fórmula mágica, não é a tecnologia que resolve. Quem vai continuar resolvendo são as pessoas: os médicos, enfermeiros e os demais profissionais de saúde. Eu acredito que nós estamos dando um passo muito forte, com o estabelecimento de uma política pública” defendeu o ministro.