Ministério da Saúde apresenta dados de permanência do Mais Médicos e planeja articular integração com o Médicos pelo Brasil
Ministério da Saúde apresenta dados de permanência do Mais Médicos e planeja articular integração com o Médicos pelo Brasil
Permanência de profissionais nos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil é maior que profissionais contratados por modelos convencionais.

Felipe Proenço, secretária de Atenção Primária à Saúde, em apresentação sobre o Mais Médicos (Foto: Mateus Vidigal/CONASEMS)
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, anunciou que a pasta prepara uma portaria para articular a integração entre os programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O tema foi abordado e pactuado na última reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), ocorrida na quinta-feira (26).
Atualmente, existem mais de 26 mil médicos ocupando vagas em ambos os programas de provimento para atenção primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 81,6% dos municípios brasileiros. O Mais Médicos conta com 22.390 dos profissionais, entre brasileiros formado no país, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, enquanto o Médicos pelo Brasil conta com 3.736 bolsistas e 442 tutores.
“Passado pouco mais de um ano da publicação da portaria [que retomou o Programa Mais Médicos], temos algumas preocupações importantes. A principal é a necessidade de articulação entre os programas de provimento. Por mais que tenham algumas características semelhantes, ainda há algumas características diferentes que dificultam o entendimento para os gestores municipais de como é a inserção de cada um desses profissionais. Dificulta o entendimento para os médicos também”, explicou Proenço.
Retomando no Governo Lula 3, o Mais Médicos havia sido substituído na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Programa Médicos pelo Brasil, em meio a polêmicas sobre a presença de médicos cubanos. Atualmente, 92,15% dos profissionais que ocupam vagas em ambos os programas são brasileiros.
A proposta de portaria também visa alterar o valor limite para custeio federal. Na portaria de 2023, o governo limitou a 20 mil vagas a quantidade de profissionais que estariam sob responsabilidade orçamentária da União. O Ministério visa ampliar esse número para colaborar com o provimento de médicos pelo país, sem onerar municípios.
Atualmente, 26,7% das vagas contam com coparticipação. No caso de municípios classificados como de “muito alta vulnerabilidade”, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 100% das vagas são de financiamento federal.
“A portaria do ano passado, antes de começar essa estratégia de coparticipação, estabelecia um limite de financiamento federal para os programas de provimento, que estamos revendo exatamente porque só o Mais Médicos se aproxima do limite que foi apresentado. Com os médicos que vão se apresentar nos próximos dias, ultrapassará esse limite”, explicou o secretário, que apontou que até 5 de outubro novos profissionais deverão assumir vagas abertas para a saúde indígena.
Também está previsto para a nova portaria, que deve ser publicada nos próximos dias, a definição de áreas com vazios assistenciais e de difícil provimento. O governo também planeja uma atualização periódica e maior transparência do programa para estudos de dimensionamento e quadro de vagas.
Permanência
A permanência de profissionais de saúde longe dos grandes centros urbanos é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos gestores. Durante a CIT, Felipe Proenço também apresentou dados que apontam uma maior permanência de médicos dos programas de provimento em seus postos de trabalho.
“Com isso, a gente vê cada vez mais o quanto o Mais Médicos é estratégico e consegue prover profissionais para essas áreas de alta e muito alta vulnerabilidade, regiões de populações indígenas, quilombolas e de assentamentos, o quanto traz a perspectiva de vínculos, inclusive dentro dos incentivos para formação do médico e da médica de família e comunidade, e o quanto ele tem papel de formação e apoio às residências dessa área. O quanto incentiva, portanto, mais especialistas à atenção primária à saúde”, avaliou o secretário.
Entre junho de 2023 e junho de 2024, o tempo médio de permanência de médicos em municípios de muito alta vulnerabilidade, no âmbito dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, foi de 8,62 meses, enquanto a permanência de médicos contratados de maneira convencional foi de 5,35 meses.
Mesmo quando analisados por regiões, o índice de permanência é maior dentro dos programas de provimento. Na região Norte, por exemplo, os profissionais do programa ficam em média cerca de 8,14 meses nos postos de trabalho, enquanto médicos contratados de forma convencional permanecem 4,90 meses.
“Os primeiros indicativos que temos do Programa é o quanto ele vem possibilitando essa maior permanência do profissional médico na atenção primária. Em pouco mais de um ano da retomada do Programa Mais Médicos já temos sinais importantes de que há permanência maior desses profissionais, e isso é um motivo de reforçar nesse contexto de integração dos programas”, afirmou o secretário.
A ministra Nísia Trindade recebeu com entusiasmo os dados, afirmando que o Mais Médicos tem cumprido com o seu objetivo, mostrando maior permanência de profissionais em vazios assistenciais. No entanto, disse que o programa está aberto ao aperfeiçoamento, e gostaria de apresentar tais informações aos deputados federais e senadores, após as eleições municipais.
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NATALIA CUMINALE
Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.