Inovação e saúde sempre caminharam de mãos dadas. A maior parte dos avanços na ciência ocorre por meio de pesquisas, novas tecnologias e processos inovadores que culminam na descoberta de novos tratamentos e o oferecimento de uma medicina cada vez mais personalizada. Ao mesmo tempo, espera-se que a inovação em saúde seja uma ferramenta para resolver outro dos grandes desafios: o acesso para a população.

O tema, sob a frase Saúde para Todos, foi, inclusive, o mote da campanha do Dia Mundial da Saúde em 2023, celebrado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que visa justamente a promoção do mais alto nível de saúde para todas as pessoas. Nos últimos anos, encontrar soluções para superar as disparidades, que se mostraram ainda mais evidentes – com minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade enfrentando diferentes barreiras para ter acesso à saúde –, se tornou ainda mais urgente.

Os esforços para vencer a pandemia mostraram que é possível acelerar alguns processos e chegar mais rapidamente a soluções no setor, como aponta o médico virologista e professor adjunto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Maurício Nogueira: “É uma característica do ser humano. Vemos isso na história da humanidade e na pandemia não foi diferente. Foi preciso avançar rapidamente e, com isso, chegamos a novas possibilidades de métodos diagnósticos e a vacinas. Nós reinventamos o que tínhamos à disposição e criamos soluções que pareciam impossíveis”.

No Brasil, especificamente, viabilizar um cenário inovador, que fortaleça a saúde e a economia do país e que ainda seja capaz de levar o cuidado para cada vez mais pessoas e em todos os lugares, não é um caminho fácil. Mas é possível, como lembra Nogueira: “Até o ambiente regulatório, no Brasil, precisou se adaptar para possibilitar que as novas tecnologias chegassem com agilidade à população”.

Necessidade que move montanhas – e pesquisas

Mesmo estando aquém no campo da pesquisa e inovação, se comparado a países como Estados Unidos e Inglaterra, o Brasil mostrou potencial e conseguiu produzir soluções efetivas. Contudo, para Rodrigo Demarch, diretor executivo de inovação do Hospital Israelita Albert Einstein, “foi muito desafiador e, com isso, a importância de investirmos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) ficou ainda mais em evidência”.

Assim como o acesso à saúde, o investimento em pesquisa também é desigual globalmente. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Brasil destina pouco mais de 1,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em P&D, enquanto países como Estados Unidos, China e Alemanha investem próximo de 3%. Essa diferença pode até parecer pequena, mas em valores absolutos é um volume considerável.

Além do baixo índice de investimento representar menos possibilidades de inovação em solo brasileiro, segundo Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE-FGV) e da Julius Baer Family Office (JBFO), a falta de incentivo em P&D significa também a perda de oportunidade de gerar riqueza para o país:

“Os setores de inovação são uns dos poucos casos em que o retorno para a sociedade é maior do que a renda gerada para as empresas privadas. Uma sociedade que tem saúde próspera e produtiva vai ter um serviço de melhor qualidade, com impacto direto na saúde da população, em um setor que faz a economia circular, gerando renda e crescimento econômico. Por isso, é urgente a criação de políticas públicas para estimular esse crescimento”.

Sem patente, não há inovação

Em vez de caminhar em direção a um futuro de prosperidade – na saúde e na economia –, o país parece avançar na direção oposta. Informações do Instituto Brasil de Pesquisa Clínica (IBPClin) mostram que 65% das pesquisas com novos medicamentos, vacinas e equipamentos médicos ainda são feitas na Europa e nos Estados Unidos.

E, de acordo com um estudo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o número de patentes requeridas no país sofreu uma queda de cerca de 20% nos últimos oito anos – sendo que boa parte da explicação para isso se dá pela ida de profissionais da ciência para outros países, que oferecem maior incentivo para esse setor.

“O problema é que sem patentes não há inovação”, ressalta Samuel Pessôa. “A questão da patente é essencial para o processo de pesquisa. Pense que faz sentido ter a exclusividade comercial daquela tecnologia por algum tempo. Mesmo porque, o desenvolvimento inicial de um produto de saúde é demorado e custoso, considerando, inclusive, tentativas que vão dar errado”.

De fato, estimativas apontam que o processo de desenvolvimento de um novo medicamento custe cerca de US$ 2,6 bilhões¹ – um investimento que precisa ter um retorno. “Se tivéssemos uma boa lei de propriedade intelectual, haveria mais atratividade para a produção de medicamentos aqui. É um mercado competitivo do qual o Brasil deveria fazer parte, mas tudo aqui é muito burocrático e isso atrapalha o processo”.

Para Rodrigo Demarch, falta também a iniciativa de pensar em patentes dentro dos próprios ambientes de pesquisa: “Ainda não há uma cultura bem estabelecida entre pesquisadores de universidades públicas e privadas no que diz respeito a olhar para os resultados de suas pesquisas ou desenhar seus projetos pensando que ao final um produto poderá ser patenteado. E, além de ter um aumento no número de patentes, é preciso que as patentes depositadas tenham real potencial de mercado e retornem o conhecimento gerado para a população na forma de um produto em si”.

Caminhos e soluções para inovação em saúde

Uma das soluções para essas questões é o investimento das empresas privadas. Somente em 2022, a Janssen, por exemplo, investiu globalmente² US$ 11,6 bilhões em P&D, e tendo como resultado um portfólio focado em endereçar necessidades médicas não atendidas em áreas como oncologia, hematologia, imunologia, neurociência, doenças infecciosas, hipertensão pulmonar, cardiovascular e metabolismo.

A farmacêutica está no top 5 em estudos clínicos no Brasil, que, nos últimos três anos, envolveram mais de 400 instituições e impactaram mais de 30 mil voluntários – atualmente, há 59 estudos em andamento. A empresa também atua no processo que Maurício Nogueira aponta como sendo fundamental para que a inovação aconteça no país: as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

“Uma parceria entre o gerador de conhecimento, a indústria e as universidades só traz ganhos. Uma PDP é benéfica se pensarmos em vantagens competitivas para o país e também, sem dúvida, é uma oportunidade importante para o acesso a novas tecnologias”, afirma.

Muitos dos produtos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são importados de outros países por conta da carência da produção nacional. Além disso, o uso ineficiente de recursos pode dificultar a incorporação de tratamentos inovadores e o acesso da população a eles. Foi, então, com a intenção de fortalecer a indústria nacional farmoquímica e a de medicamentos, que o Ministério da Saúde (MS) lançou os primeiros editais para as PDP, em 2012.

O órgão firma acordos com laboratórios privados, que se comprometem a transferir aos laboratórios públicos e privados brasileiros a tecnologia para a produção de um medicamento dentro de prazos determinados, o que ajuda a reduzir a dependência de importação, além de possibilitar a produção de medicamentos de referência, ampliando sua capacitação tecnológica. A Janssen conta hoje com duas parcerias com laboratórios nacionais, sendo que uma delas é a mais avançada transferência de tecnologia de um imunobiológico originador complexo no Brasil.

“Com esse tipo de iniciativa, revela-se também a oportunidade de o Brasil resgatar o capital intelectual perdido pela falta de investimentos. E esse tipo de transferência de conhecimento pode servir como base para uma futura inovação”, comenta Samuel Pessôa.

Para ele, o cenário ideal é que todas as soluções, incluindo melhores legislações, espaço para políticas públicas de incentivo à pesquisa, melhoria dos mecanismos de patente e convênios público-privados, andem juntas:

“Tudo isso pode ser perseguido de forma simultânea e, dessa forma, certamente o país seria uma grande potência em P&D, o que significaria o oferecimento de uma saúde de mais qualidade, mais atualizada e mais acessível, além dos benefícios econômicos que acabariam entrando em um ciclo virtuoso: quanto mais investimento, melhores resultados em pesquisas; quanto mais e melhores resultados em pesquisa, mais possibilidade de investimentos. E, assim, alcançaríamos o posto de potência que somos capazes de ser”.

Referências:

1. Journal of Health Economics (A. DiMasi, H.G. Grabowski, R.W. Hansen, Innovation in the pharmaceutical industry: New estimates of R&D costs, J Health Econ 47 (2016). Acesso em abril de 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0167629616000291?via%3Dihub

2. 2022 Johnson & Johnson Annual Report. Acesso em abril de 2023. Disponível em: https://www.investor.jnj.com/asm/2022-annual-report