O Ministério da Saúde anunciou a criação do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital. O dispositivo foi apresentado na 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida no último dia 29 de fevereiro, e pactuado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems). 

O índice irá servir para avaliar a estrutura existente no país para realizar atendimento em saúde por meio digital, contribuindo para que gestores municipais, estaduais e o Ministério da Saúde consigam elencar prioridades. A iniciativa está dentro da estratégia do Governo Federal em desenvolver a telessaúde em todo o país e acompanhar o avanço da saúde digital.

Nesta segunda-feira (4), o Ministério também publicou portarias que conversam com o lançamento do Índice. Uma delas institui o Programa SUS Digital, enquanto outra regulamenta a fase de planejamento do novo programa. Nelas, o Índice consta como etapa essencial para o desenvolvimento da política. No entanto, define que o Índice deverá ser publicado em “ato específico da Ministra de Estado da Saúde”.

Durante a reunião da comissão, Ana Estela Haddad, da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, reforçou que o Índice não deve ser levado como uma classificação ou ranking, mas como base para o investimento de recursos em áreas que mais precisam. “Teremos um trabalho de sensibilizar todos os entes de que de fato não é um ranqueamento, não vai condicionar recursos e que o objetivo não é estar avançado agora. O objetivo é ter um diagnóstico preciso da atual situação para que o recurso seja investido naquilo que falta. Precisa identificar o que já tem para não colocar o recurso onde não vai precisar. Tem lugar que vai ser energia elétrica, tem lugar que vai ser conectividade, tem lugar que vai ser inteligência artificial e sistemas automatizados”, afirmou a secretária.

Eixos temáticos do índice nacional de maturidade digital

O projeto foi construído pelo Grupo Técnico de Trabalho do Índice de Maturidade Digital em Saúde, que realizou ao longo de 6 meses cerca de 10 encontros e 1 oficina em 2023. Ele contou com membros do setor público, privado, agências reguladoras, organizações internacionais, conselhos e universidades.

O índice estará disponível em uma plataforma onde os gestores poderão realizar uma autoavaliação. Através de 7 eixos temáticos, cada um com diferentes perguntas, o sistema realizará um cálculo a partir das respostas, chegando a um valor numérico para aquela região, apontando fortalezas e fraquezas em um relatório, que deve servir de base para políticas públicas. A ideia é que ele seja realizado periodicamente para entender onde os investimentos surtiram efeitos práticos.

“Na plataforma vamos ter um processo de validação e certificação de que a pessoa que está sendo responsável e que vai supervisionar as respostas, preferencialmente o próprio secretário com apoio da equipe de tecnologia da informação, tenha a validação pela autoridade maior pela gestão de município”, explicou Ana Estela Haddad.

Os domínios avaliados pelo Índice são:

• Gestão e Governança em Saúde Digital
• Formação e Desenvolvimento Profissional
• Sistemas e Plataforma de Interoperabilidade
• Telessaúde e Serviços Digitais
• Infoestrutura
• Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas
• Infraestrutura e Segurança

O relatório final, enviado pelo Ministério da Saúde, terá uma análise sobre a maturidade do estado ou município. Os estados também poderão observar a situação das cidades sob sua jurisdição. De acordo com o Programa SUS Digital, o índice será utilizado em 2 etapas: no diagnóstico situacional e na avaliação das ações que forem implementadas.

“Para criar fomos beber em várias fontes nacionais e internacionais já estabelecidas, buscando criar um índice nosso que pudesse retratar o escopo e a amplitude do que estamos querendo estabelecer como parâmetro para a transformação digital. Uma imagem-objetivo para dar clareza para os planos de onde queremos chegar”, afirmou Haddad.