Hospitais universitários terão mais fôlego no orçamento com projeto de lei complementar sancionado em outubro
Hospitais universitários terão mais fôlego no orçamento com projeto de lei complementar sancionado em outubro
Em entrevista ao Futuro da Saúde, Arthur Chioro detalhou a importância da aprovação e o impacto econômico para os hospitais

Em entrevista ao Futuro da Saúde, Arthur Chioro detalhou a importância da aprovação e o impacto econômico para os hospitais Foto: Alessandro Dantas
A rede de hospitais universitários federais, composta por 51 unidades vinculadas a 36 universidades – das quais 45 estão integradas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) – desempenha papel importante no Sistema Único de Saúde (SUS), pois responde por uma parte significativa dos procedimentos de alta complexidade, exames, cirurgias e tratamentos exclusivos oferecidos pelo sistema. No início de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 209/2024 trouxe a expectativa de que a capacidade de atendimento dos hospitais universitários se ampliará. A legislação permite a transferência de recursos para custeio e investimento nas unidades hospitalares – incluindo emendas parlamentares – por meio da descentralização de créditos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), direcionando-os tanto para as instituições quanto para a Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação responsável por sua gestão.
Para Arthur Chioro, presidente da Ebserh, a recente aprovação reforçará a importância dos hospitais universitários. “Eles já têm uma credibilidade e são reconhecidos estrategicamente como muito importantes pelos parlamentares. Mas não havia possibilidade de utilização dos recursos de emendas parlamentares, que são da área da saúde, por uma série de empecilhos legais até então”, explicou.
Ele também destacou que a prioridade na alocação de recursos está voltada para equipamentos e obras que não foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ressaltou ainda que agora surge uma oportunidade significativa para aumentar o volume de recursos obtidos por emendas parlamentares. As demandas serão apresentadas de forma prioritária, com a elaboração de um caderno de necessidades que destacará as prioridades e garantirá que os recursos sejam utilizados em melhorias para os hospitais universitários. Conforme Chioro, o levantamento revelou que as principais necessidades mapeadas têm o potencial de gerar até 1 bilhão em emendas parlamentares ainda para 2024.
Mobilização do governo em prol dos hospitais universitários
A tramitação rápida, segundo Chioro, reflete a importância dos 45 hospitais universitários administrados pela Ebserh. Ele destacou que essa agilidade foi impulsionada pela sensibilidade de parlamentares e pelo apoio integral do governo, incluindo a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os Ministérios da Educação e da Saúde. Chioro também apontou que, nos últimos anos, deputados e senadores sentiam-se frustrados por não poder destinar emendas parlamentares aos hospitais universitários, apesar de reconhecerem a necessidade de investir nesses recursos.
“Muitos parlamentares já tinham essa expectativa de encontrar uma solução e nós equacionamos em definitivo, dando não apenas a possibilidade de captação de emendas, mas dando sustentabilidade, segurança, previsibilidade orçamentária financeira para os hospitais universitários federais”, afirmou.
Até então, deputados e senadores eram obrigados a destinar emendas que não estavam entre os 50% alocados para a saúde. Como resultado, muitos parlamentares recebiam pedidos de reitores e direções acadêmicas para alocar recursos em áreas como bibliotecas, ginásios, moradia estudantil e expansão de prédios de matemática e engenharia, obrigando os hospitais universitários a competir por esses fundos.
Com a mudança, os reitores podem apresentar demandas específicas para a universidade, sem que os pleitos dos hospitais universitários concorram com outros recursos. Eles também se empenharão em convencer deputados e senadores por meio de visitas para apresentar suas prioridades. “Nós temos uma expectativa muito grande de ter uma captação de recursos importantíssimos”, explicou Chioro.
O presidente da Ebserh ressaltou que, em sua passagem pelo Ministério da Saúde, observou que parlamentares frequentemente destinavam emendas a hospitais e Santas Casas sem considerar as prioridades do sistema de saúde local, gerando uma incompatibilidade entre o planejamento estratégico e o uso de recursos escassos. Em 2015, com a transformação das emendas em impositivas, ele propôs a criação de um caderno de prioridades para apresentar aos deputados e senadores. Embora não fossem obrigados a aceitá-las, o objetivo era alinhar os recursos às necessidades de planejamento, garantindo que os investimentos beneficiassem a saúde, o ensino e a pesquisa.
“A proposição do caderno é isso. Se eu digo que preciso de 10 equipamentos para fazer tal coisa, cada equipamento custa X, 10 vezes X é tanto, e o parlamentar pode consignar uma emenda para poder destinar os 10 equipamentos. Mas se ele quer destinar só 5 equipamentos não tem problema, porque nós vamos poder, inclusive, captar com outros parlamentares ou de outras fontes”, explicou.
Chioro afirmou que, uma vez consignada a emenda, o recurso será utilizado de forma eficiente, com transparência e qualidade, reconhecendo o parlamentar que destinou a verba. O objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam empregados da melhor maneira possível.
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NATALIA CUMINALE
Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.