Relatório final do GT da saúde faz diagnóstico da área e ações prioritárias
Relatório final do GT da saúde faz diagnóstico da área e ações prioritárias
O Grupo Técnico (GT) de Saúde entregou no último dia
Cerimônia de posse da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Brasília, 02.01.2023. Fotos: Julia Prado/MS
O Grupo Técnico (GT) de Saúde entregou no último dia útil de 2022 o relatório final de sua análise para a nova ministra da pasta, Nísia Trindade. O documento tem ao todo 92 páginas, considerando os anexos, e traz um diagnóstico dos atuais programas e ações do Ministério da Saúde (MS), sugestões de medidas prioritárias, pontos de alerta, análise do orçamento e sugestões de atos a serem revogados.
De acordo com o relatório, o GT contou com 21 integrantes, 16 apoiadores técnicos e colaboradores, todos atuando na revisão de documentos oficiais, dados públicos e em reuniões com os órgãos do governo e segmentos sociais a respeito dos temas que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo também trabalhou em cima de 223 documentos recebidos de entidades e movimentos da sociedade civil.
Um balanço sobre a saúde no Brasil atual
Na primeira parte do documento, o GT se debruçou no atual cenário da saúde no Brasil. Ao todo, o relatório agrupou a análise em 25 áreas estratégicas (veja quadro abaixo), como Gestão do SUS, Vigilância em Saúde e Resposta a Emergências de Saúde Pública, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Regulação, Sistemas de Informação e Saúde Digital.
Dentre alguns pontos de destaque estão a queda da taxa de cobertura vacinal — com sério risco da volta de doenças como a poliomielite –, diminuição nos índices de consultas, cirurgias, diagnósticos e terapias realizados pelo SUS, volta das internações por desnutrição infantil e crescimento das mortes maternas e estagnação sobre a queda da mortalidade infantil registrada até então. Além disso, é mencionada a decomposição da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, refletindo-se em uma piora nos dados epidemiológicos dessa camada social.
O relatório realçou ainda a resposta dada à pandemia de Covid-19. Na visão do GT, os principais fatores que levaram ao alto número de mortes foram o negacionismo, a falta de coordenação nacional, a baixa efetividade do plano vacinal que se reflete na ausência do esquema de reforço completo em 85 milhões de pessoas, a perda do prazo de validade em 3 milhões de doses, as estratégias de comunicação pautadas por desinformação e a ausência de apoio do governo federal aos estados e municípios nas medidas de enfrentamento a pandemia.
O grupo atribui esse quadro a retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, que levaram a um enfraquecimento do Ministério da Saúde e, consequentemente, à perda da autoridade sanitária nacional e de seu papel centralizador de coordenação e articulação das políticas para saúde. Há um destaque para o desmonte de importantes programas, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Mais Médicos, Farmácia Popular, IST-Aids, além de alguns serviços do SUS como Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Urgência e Pessoa com deficiência, dentre outros.

Principais recomendações do relatório final
Na sequência do diagnóstico, o relatório indica dez medidas prioritárias para o Ministério da Saúde adotar nos primeiros 100 dias de gestão, traz pontos de alerta e indica as emergências orçamentárias — além de sugerir a revogação de atos normativos. Dentre as ações de prioridade, estão o fortalecimento do SUS, a reestruturação do PNI para recuperação das coberturas vacinais, fortalecer a atenção primária, e fortalecer a saúde digital.
Também recomenda-se a necessidade de um esforço do MS para diminuição das filas de espera para diagnósticos e tratamentos de doenças cardiovasculares, cânceres e cirurgias de baixa e média complexidade. Ainda, dentre as sugestões de medidas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo estão a recuperação da Saúde Mental, Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, da população indígena e a incorporação de uma conduta antirracista na política de saúde brasileira. Além disso, há um enfoque na recuperação de programas como o Farmácia Popular do Brasil e ações de estímulo ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde (veja a lista completa no quadro abaixo).
Dentre os alertas, o documento aponta como um dos principais o orçamento do Ministério da Saúde para 2023 e destaca o corte de R$ 10,5 bilhões no orçamento da pasta para 2023. Segundo o relatório, a soma desse e outros cortes leva a um “altíssimo risco de colapso de serviços essenciais do SUS”, impossibilidade de compra de insumos essenciais, como vacinas e medicamentos, e impacto sobre a manutenção de programas financiados pelo MS, como Farmácia Popular.
Dessa forma, o relatório final indica como medida para mitigação a recomposição dos R$ 10,5 bilhões para o ano de 2023 e um aporte adicional de R$ 12,3 bilhões para “atender o aumento de demanda decorrente da pandemia e manutenção dos programas do SUS”.

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NATALIA CUMINALE
Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.