O Governo Federal publicou na terça-feira, 4, o decreto nº11.464 que formaliza a retomada do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O objetivo é acelerar as atividades e estímulo à produção nacional de diversos itens, de insumos farmacêuticos ativos (IFA) a equipamentos e itens mais básicos, como máscaras, com uma meta ambiciosa: produzir no Brasil 70% das necessidades do SUS em até 10 anos.

O fortalecimento do complexo é uma pauta do governo desde antes de tomar posse no começo do ano. O tema é tratado como prioridade desde a instauração do grupo de trabalho que atuou na transição e é constantemente mencionado nas falas da ministra Nísia Trindade e de Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, que será o responsável pela secretaria-executiva do grupo.

Por uma série de razões, como perda de competitividade econômica, nos últimos anos o Brasil aumentou sua dependência às importações na saúde. Segundo o Ministério da Saúde, só nos últimos dois anos houve um aumento de US5 bilhões nas importações, ocasionado principalmente pela pandemia. Ainda segundo a pasta, no caso do IFA, por exemplo, mais de 90% da matéria-prima para produção de vacinas e medicamentos é importada, enquanto para equipamentos médicos esse número é de 50% e medicamentos prontos é próximo de 60%.

Para atingir o objetivo, está nos planos promover ações de incentivo à pesquisa e inovações, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovação e ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado.

Recriação do Grupo Executivo

O Grupo Executivo terá a participação de 11 ministérios, além de órgãos federais como ANS, Anvisa, BNDES, Fiocruz e entidades como a CNS, Conass, Conasems e centrais sindicais. De acordo com o decreto, os representantes serão designados em ato do Ministério da Saúde e prevê ainda reuniões ordinárias semestrais e extraordinárias conforme chamado da coordenação – além da possibilidade da criação de grupos de trabalho específicos.

A recriação do grupo foi apresentada oficialmente em um evento promovido pelo governo em Brasília. Na ocasião, o secretário Gadelha apresentou mais detalhes do CEIS e comentou que a visão do complexo exige uma mudança profunda na política pública para uma visão sistêmica e integrada: “Para isso, precisamos de setores, empresas, produtos e tecnologia, mas com uma inversão onde o bem-estar e a sustentabilidade ambiental se colocam como novos paradigmas. Ou aproveitamos essa oportunidade ou vai passar, porque o ritmo de inovação na saúde é imenso e essa confluência precisa ser aproveitada”.

A ministra Nísia Trindade também reforçou que saúde é um setor estratégico para a industrialização do país e se mostrou muito frágil durante a pandemia, por isso “a maior autonomia do Brasil é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do SUS e assegurar o acesso universal à saúde”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também discursou no evento e acredita que o “temos no Brasil uma comunidade científica extremamente preparada, com as melhores universidades e institutos. Por isso, vamos trabalhar juntos, fortalecer o Complexo da Saúde, dar mais segurança ao SUS, criar emprego, agregar valor e melhorar a vida da nossa população”.