Governo lança estratégia para desenvolver o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e prevê R$ 42,1 bilhões de investimentos

Governo lança estratégia para desenvolver o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e prevê R$ 42,1 bilhões de investimentos

Ação visa tornar país mais independente na produção de insumos, vacinas e medicamentos, através do fortalecimento de parcerias público-privadas

By Published On: 26/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira, 26, em Brasília, DF, o decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A ideia do Governo com a ação é dar um novo passo para tornar o país mais independente na produção de insumos, vacinas e medicamentos, através do fortalecimento das parcerias público-privadas. Também foi assinado o decreto que institui o comitê deliberativo e a comissão de avaliação do Complexo.

Na cerimônia, a ministra da Saúde, Nisia Trindade, destacou o papel desta política no sentido de reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso. “Hoje o Brasil importa cerca de 20 bilhões de dólares e essa dependência é um dos objetivos para nós superarmos. Além disso, o Ministério da Saúde só com a judicialização de medicamentos, vacinas e tratamentos que não temos disponíveis no país e que têm custos cada vez mais elevados, gasta 2 bilhões de reais. Então, quando falamos de sustentabilidade, falamos de usar também o orçamento e a gestão a serviço da nossa população”, disse a ministra.

A ministra reforçou que o investimento de R$ 42,1 bilhões previstos até 2026 pode ter um impacto significativo para a saúde pública. O setor privado deve investir R$ 23,2 bilhões deste montante, enquanto o restante, R$ 18,9 bilhões, terá origem de diversas fontes. Está previsto, através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o investimento de R$ 6 bilhões para o fortalecimento de instituições públicas que, através das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) — mecanismo para a transferência de tecnologia proveniente do setor privado –, irão contribuir com a autonomia nacional. Como exemplo, a ministra citou a Bahiafarma como futura beneficiada da estratégia.

Outros R$ 2 bilhões serão investidos no Complexo Biotecnológico de Santa Cruz, com o intuito de quadruplicar a sua produção de vacinas. Já a Hemobrás deve receber R$ 800 milhões para a conclusão da produção nacional de hemoderivados e R$ 100 milhões para a hemorrede. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá financiar outros 6 bilhões da estratégia, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) financiará os 4 bilhões de reais restantes.

Complexo terá seis programas

Em uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a estratégia conta com 6 programas que servirão de embasamento para a política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, sendo que 4 deles são novos, criados através da estratégia para levar o país a uma nova industrialização, como a gestão Lula tem chamado esse processo. São eles:

  • Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo
  • Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (Novo)
  • Programa para Populações e Doenças Negligenciadas (Novo)
  • Programa para Preparação de Vacinas, Soros e Hemoderivados (Novo)
  • Programa de Modernização e Inovação na Assistência (Novo)
  • Programa para Ampliação e Modernização da Infraestrutura do CEIS

De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também atua como ministro do MDIC, a saúde é o setor que mais irá crescer no mundo, ao lado da tecnologia da informação, e a estratégia irá colaborar com a indústria nacional. “O Brasil tem tudo para liderar esse trabalho. A reforma tributária vai ajudar a indústria a desonerar investimento e exportação, pesquisa, desenvolvimento e inovação. A questão tributária estamos trabalhando juntos [com o Ministério da Saúde]. Às vezes, o imposto é menor para quem importa do que para quem produz aqui dentro. A gente busca a isonomia tributária”, afirmou Alckmin.

O vice-presidente também reforçou que está trabalhando para reduzir o tempo de espera de registros de patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industria (INPI). Segundo Alckmin, o processo podia levar cerca de 8 anos, o que acabava impactando no valor final dos produtos, já que as empresas tinham menos tempo para ter retorno do investimento. Por isso, reforça o compromisso para reduzir o prazo para no máximo 2 anos.

Durante a cerimônia, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, reforçou que o Brasil deve aproveitar o SUS, considerado o maior cliente individual da saúde. “Com ele, podemos alavancar políticas públicas, juntar essa vontade, desejo e disposição do setor privado de investir na saúde e fazer com que possamos ter um encadeamento produtivo mais vigoroso”.

A apresentação feita durante a cerimônia está disponível aqui.

Rafael Machado

Jornalista com foco em saúde. Formado pela FIAMFAAM, tem certificação em Storyteling e Práticas em Mídias Sociais. Antes do Futuro da Saúde, trabalhou no Portal Drauzio Varella. Email: rafael@futurodasaude.com.br

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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