24 anos após implementação da lei dos genéricos no Brasil, país segue como principal condutor ao acesso na América Latina

24 anos após implementação da lei dos genéricos no Brasil, país segue como principal condutor ao acesso na América Latina

No mês de maio, mais especificamente no dia 20, é […]

By Published On: 22/05/2023

Divulgação: PróGenéricos

No mês de maio, mais especificamente no dia 20, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Medicamento Genérico – categoria de medicamentos que são cópias idênticas e apresentam a mesma indicação daqueles cuja patente já expirou. E, justamente por serem produzidos após a expiração de patentes de moléculas de referência e não demandarem novos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, os genéricos têm custo final até 60%¹ mais barato para os pacientes.

Nos últimos anos, esses medicamentos exerceram papel fundamental na promoção do acesso à saúde no país gerando uma economia de cerca de R$238 bilhões¹ (desde a sua regulamentação até aqui). E, apesar de entraves iniciais, hoje, o Brasil segue como principal mercado consumidor de genéricos na América Latina.

Os genéricos na região

Considerando países onde já atuei, como Argentina, Chile e México, até chegar ao comando da Sandoz do Brasil, posso dizer que, apesar de termos um cenário de genéricos estabelecido, nem todos os países contam com uma regulamentação bem estruturada ou uma infraestrutura de ponta que permita desenvolvimento do parque industrial local. Além disso, é visível a disparidade de preços dos mesmos medicamentos de um país para o outro. Comprar uma molécula, como a insulina, no Uruguai, por exemplo, pode sair quatro vezes mais caro do que o mesmo remédio no Brasil.

Ainda em relação a preços, de acordo com dados do Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica (CELAG)², de 2021, os países com medicamentos de valores mais acessíveis são Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Peru. Já no Equador, no México e no Paraguai temos um aumento de 10% no preço das medicações, enquanto na Argentina, Panamá e Uruguai estão os mercados mais caros e com valores que ultrapassam os 25% em relação aos países mais baratos.

Como cidadão argentino e executivo do setor há mais de 30 anos, acredito que entre alguns dos principais fatores que mais influem nessa disparidade destacam-se:

A inflação: neste ano, a Argentina atingiu 102,5% no acumulado em um ano, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC)³ do país, o que representa, lamentavelmente, o maior índice dos últimos 30 anos e reflete em todos os setores sendo o da saúde só mais um deles.

Diversidade cultural e de modelos sanitários da região: a regulamentação em relação a aprovação/produção de genéricos pode variar bastante. Alguns países seguem um modelo mais próximo do setor privado e outros do público. Um exemplo simples dessa diferença está em relação a apresentação dos medicamentos. Enquanto no Brasil, no Chile e no Peru temos nas caixas de remédios a tarja de indicação de genérico ou ‘bioequivalente’, no Uruguai é usada uma mistura de logo com tipografia para indicar medicamento intercambiável e no México é indicado como genérico intercambiável, entre outros.

Falta de tecnologia adequada para a produção: originalmente os genéricos surgiram nos Estados Unidos, onde a política de patentes é mais estabelecida. Lá, quando a patente de um produto cai imediatamente as farmacêuticas que trabalham com genéricos já estão prontas para iniciar a produção da nova molécula. Porém, na América Latina ainda existem muitos entraves tecnológicos a serem superados para que essa produção aconteça de forma tão rápida.

Os genéricos no Brasil

De acordo com dados da PróGenéricos¹, no último ano, a venda dessa classe de medicamentos representou uma economia de R$23 milhões para os brasileiros e o crescimento de mercado, no período 2021/2022, foi de 8.92%. Essa liderança pode ser explicada por diversos fatores, como números populacionais; regulamentação do setor; avanço do parque tecnológico; retomada do setor de saúde e de programas sociais de promoção ao acesso; e, principalmente, devido ao modelo de sistema de saúde pública do país, tendo o SUS como ponto de equilíbrio para a sustentabilidade dos sistemas público e privado.

Culturalmente, o Brasil é um país muito forte em iniciativas de acesso e a propagação de seu uso é mérito do trabalho de um conjunto de atores variados:  sociedades médicas e de pacientes; governantes; programas sociais; indústria e sociedade geral, que ao longo dos últimos 24 anos – contando desde a data de implementação da lei 9.787/99, que regulamentou o genérico no Brasil, até aqui – ajudaram a vencer entraves burocráticos e pré-conceitos sobre a equivalência entre genérico e medicamento de referência.

Apesar de termos enfrentado mundialmente a inimaginável crise decorrente da pandemia de Covid-19, na qual o medicamento genérico também exerceu papel fundamental em garantir o acesso de medicamentos e a um maior número de pacientes em todo o mundo, hoje temos um cenário de retomada da saúde, da ciência e da economia. Estamos na expectativa do relançamento do programa Farmácia Popular, que tem a importante missão de garantir gratuitamente ou por valores simbólicos o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de condições crônicas, e na espera de um desfecho em relação à queda estendida de patentes.

Entendemos a importância do cumprimento das patentes e a necessidade da estipulação de um prazo para que aqueles que investiram tempo e dinheiro no desenvolvimento dos fármacos de referência possam recuperar o valor destinado para a produção do mesmo e tenham sua margem de lucro de produção. Mas também acreditamos que a medida ajuda a acelerar as indústrias nacionais, criando mais oportunidades de lançamento e competitividade, e beneficia ainda mais os pacientes, que terão opções de escolha e mais possibilidades de tratamento.

No artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, está determinado que todo ser humano tenha direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si mesmo e a sua família, saúde, cuidados médicos e tudo o que engloba o bem-estar. Trazendo essa reflexão para o setor da saúde, para a indústria farmacêutica, vejo o medicamento genérico como um dos principais garantidores desse direito.

Enquanto, por aqui, trabalhamos pela ampliação do acesso com grande potencial para expansão do parque industrial adaptado à biotecnologia, espero que, em um futuro breve, possamos replicar o modelo de sucesso dos nossos sistemas de saúde e adesão cultural ao acesso nos países vizinhos.

*Marcelo Belapolsky é Country Head da Sandoz do Brasil e Vice-Presidente da ProGenéricos. 

Referências:

1. PróGenéricos – Números do setor. Acesso em 10 de maio de 2023: https://progenericos.org.br/genericos/numeros-do-setor/

2. Celag – Informe sobre los precios de medicamentos en América Latina. Acesso em 08 de maio de 2023: https://www.celag.org/informe-sobre-los-precios-de-medicamentos-en-america-latina/

3. G1 – Inflação na Argentina chega a 102,5%. Acesso em 10 de maio de 2023: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/03/14/inflacao-na-argentina-chega-a-1025percent-e-e-a-maior-em-mais-de-30-anos.ghtml

Marcelo Belapolsky

Marcelo Belapolsky é graduado em marketing pela Escuela de Estudios Superiores de Marketing de Madrid e com formação no Novartis Finance Program da Harvard Business School. Ao longo de sua carreira, Belapolsky já atuou como consultor médico na Argentina e em cargos de liderança de empresas como Novartis, Bayer e CFR Pharmaceuticals. Hoje, o executivo é Country Head da Sandoz do Brasil, posição que assumiu em abril de 2019, e vice-presidente da PróGenéricos desde 2021. Marcelo Belapolsky tem vasta experiência no mercado farmacêutico, passando pelas áreas de liderança, vendas, estratégia de negócio, marketing e lançamento de produtos.

About the Author: Marcelo Belapolsky

Marcelo Belapolsky é graduado em marketing pela Escuela de Estudios Superiores de Marketing de Madrid e com formação no Novartis Finance Program da Harvard Business School. Ao longo de sua carreira, Belapolsky já atuou como consultor médico na Argentina e em cargos de liderança de empresas como Novartis, Bayer e CFR Pharmaceuticals. Hoje, o executivo é Country Head da Sandoz do Brasil, posição que assumiu em abril de 2019, e vice-presidente da PróGenéricos desde 2021. Marcelo Belapolsky tem vasta experiência no mercado farmacêutico, passando pelas áreas de liderança, vendas, estratégia de negócio, marketing e lançamento de produtos.

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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