Ministério da Saúde destinará recursos para estruturação de 1100 pontos de telessaúde no país

Ministério da Saúde destinará recursos para estruturação de 1100 pontos de telessaúde no país

Municípios receberão 15 mil reais por ponto de telessaúde para estruturação dos serviços, no âmbito do programa SUS Digital.

By Published On: 12/06/2024
SUS deve receber cerca de 1100 novos pontos de telessaúde.

O Ministério da Saúde publicou em 7 de junho a Portaria  nº 4.160, que institui incentivo financeiro federal destinado à estruturação de pontos de telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Novo PAC. O tema havia sido anunciado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) na  5ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite, que ocorreu no fim de maio, quando foi pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na ocasião, os representantes da pasta informaram que os municípios poderão receber cerca de 1.100 pontos de telessaúde, como parte da estratégia de ampliar o atendimento à população. 

“Essa portaria foi construída conjuntamente pela SEIDIGI e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), também com a participação do grupo técnico de saúde digital da CIT. A ideia é que algum recurso do PAC está sendo destinado a estruturação de pontos de telessaúde. Isso deve estar articulado com o programa SUS Digital e com a estratégia de telessaúde dentro do programa, como contrapartida da estruturação das salas”, afirmou a secretária da SEIDIGI, Ana Estela Haddad.

Cleinaldo Costa, Diretor do Departamento de Saúde Digital, apresentou detalhes da portaria durante a CIT. Cada ponto de telessaúde receberá 15 mil reais para estruturação, com recursos provenientes do Novo PAC. Para receber o investimento, o ponto de telessaúde deverá estar localizado em postos, unidades mistas, centros ou Unidades Básicas de Saúde, além de unidades móveis fluviais.

Os gestores têm agora, a partir da publicação da portaria, um prazo de 21 dias – até 28 deste mês – para solicitar recursos via plataforma InvestSUS. Mas para isso, o município deve ter aderido ao Programa SUS Digital.

“Os 232 milhões que já foram distribuídos [relacionados ao SUS Digital] seguiram todo um trabalho técnico-científico muito consolidado e bem feito, com vários bancos de dados que foram cruzados, estabelecendo indicadores sólidos para esse repasse. Isso nos deu uma segurança muito importante e critérios de redução das iniquidades, que é uma coisa muito importante na transformação digital”, afirmou Ana Estela Haddad.

Para o repasse destinado à estruturação, a SEIDIGI definiu critérios de priorização utilizando o Índice de Critérios para a Distribuição de Recursos Financeiros para o Programa SUS Digital (ICSD), que tem como base a tipologia rural-urbana do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Índice de Vulnerabildiade Social (IVS). Em caso de empate, municípios que tenham equipes eMulti homologadas para prestar atendimento remoto e com menos de 12 equipes de Saúde da Família serão priorizados.

Entre as obrigações das unidades contempladas estão a disposição de consultório para a instalação do posto de telessaúde, envio de dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a aplicação de identidade visual relacionada aos programas. O monitoramento será feito através da própria RNDS e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

“Caminhamos a cada dia a passos largos na transformação digital do SUS e no cuidado. Os pontos de telessaúde para atenção primária, no ponto de vista de apoio e aporte financeiro, vão fazer com que a gente alargue muito mais isso, principalmente nos rincões do nosso Brasil profundo. É isso que queremos alcançar”, afirmou durante a apresentação o diretor de Programa da SAPS, Jerzey Timoteo Ribeiro Santos.

Rafael Machado

Jornalista com foco em saúde. Formado pela FIAMFAAM, tem certificação em Storyteling e Práticas em Mídias Sociais. Antes do Futuro da Saúde, trabalhou no Portal Drauzio Varella. Email: rafael@futurodasaude.com.br

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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