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Especial – Doenças raras: Brasil é considerado ‘terreno fértil e vanguarda na América Latina’, mas desafios ainda são grandes

Nos últimos anos, embora esteja longe do ideal, a realidade para os pacientes com doenças raras tem mudado, graças ao desenvolvimento tecnológico, aos avanços regulatórios e às mudanças no portfólio do setor farmacêutico.

               
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Em todo o mundo, estima-se que existem entre 6 e 8 mil tipos de doenças raras. Em cerca de 80% delas, as causas são genéticas. Apenas 4% das patologias raras têm um tratamento específico. Nos últimos anos, embora esteja longe do ideal, a realidade para os pacientes com doenças raras tem mudado, graças ao desenvolvimento tecnológico, aos avanços regulatórios, às mudanças no portfólio do setor farmacêutico e à maior visibilidade ao tema.

Hoje, cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com algum tipo de doença rara. O número representa mais do que a população da capital paulista, duas vezes a cidade do Rio de Janeiro, quatro vezes Salvador e nove vezes Porto Alegre. Por definição do Ministério da Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil. Em geral, as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes – algumas, degenerativas. Como muitas doenças raras ainda não têm cura, a esperança dos pacientes sempre esteve atrelada a tratamentos que aliviam os sintomas, retardam a progressão e melhoram a qualidade de vida. Mais recentemente, um novo caminho tem se desenhado com o desenvolvimento de terapias inovadoras que já estão revolucionando o tratamento dessas doenças.

“A biotecnologia tem um importante papel na transformação da indústria farmacêutica, por meio de técnicas inovadoras que contribuem para o tratamento de diversas doenças. Por meio dela, novos medicamentos têm sido criados, em especial para doenças raras. Podemos dizer que a tecnologia e a inovação juntamente com a biotecnologia, permanecerá proporcionando avanços importantes na investigação clínica nas próximas décadas, com isso, beneficiando a sociedade como um todo”, acrescenta Tatiana Branco, diretora médica da Biogen Brasil.

E, de fato, essa revolução já não é apenas uma promessa. “A terapia gênica já é uma realidade, a vacina genética já é uma realidade. Temos a CRISPR (técnica de edição de DNA). Estratégias magníficas que vão colocar a medicina e o tratamento de doenças em outro patamar. Hoje se fala em tratar doenças que antes eram impensáveis. Era uma biologia tão complexa que as indústrias não investiam”, avalia Edson Paixão, diretor executivo e gerente geral da Ultragenyx Brasil.

Além disso, com o avanço da ciência e com menos espaço para o surgimento dos chamados blockbusters — como os remédios que atendem uma grande parcela da população, por exemplo, para diminuir o colesterol, tratar hipertensão, diabetes, etc –, a indústria passou a investir em estratégias com mais chances de sucesso para garantir uma diferença significativa para a vida dos pacientes, médicos e pagadores. Um relatório do Instituto IQVIA de 2018 analisou as taxas de sucesso de pesquisa e desenvolvimento por área terapêutica e apontou que, considerando todas as indicações, houve uma taxa de sucesso de 11%. Enquanto isso, a taxa de sucesso clínico para medicamentos para doenças raras foi de 26% – superando todas as outras áreas.

Avanço na regulamentação foi um passo importante para o novo cenário

Até pouco tempo atrás, o Brasil era conhecido pela demora na autorização de novas terapias, quando comparado a agências regulatórias de outros países. Mas é consenso entre os especialistas que a regulamentação melhorou muito nos últimos anos – tanto por parte do Ministério da Saúde quanto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os caminhos começaram a tomar outro rumo em 2014, com a Portaria 199/14, que prevê a criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. 

Entre os principais objetivos desta Portaria estavam pontos cruciais para o avanço do setor, como a garantia a universalidade, a integralidade e a equidade das ações e serviços de saúde em relação às pessoas com doenças raras, com consequente redução da morbidade e mortalidade; e a garantia às pessoas com doenças raras, em tempo oportuno, acesso aos meios diagnósticos e terapêuticos disponíveis conforme suas necessidades.

Três anos depois, em 2017, foi a vez da Anvisa dar um passo à frente com a RDC 205/2017. Antes dela, não existia nenhuma regulamentação específica para ensaios clínicos, certificação de boas práticas, fabricação e registro de novos medicamentos. Agora, existem critérios e prazos para acelerar a aprovação dos mesmos.  

Mais recentemente, a ampliação do teste do pezinho pelo SUS abriu novas fronteiras e foi considerada um marco importante para o diagnóstico precoce de doenças raras. Estima-se que 75% das doenças raras se manifestam ainda na infância. Outro dado relevante para este cenário é que um paciente com doença rara leva em torno de 7 anos para receber o diagnóstico preciso — o que torna a jornada longa e impede tanto o diagnóstico quanto o tratamento precoce. A Lei nº 14.154/2021, aprovada há menos de um ano, ampliou, de forma escalonada, o número de doenças que podem ser descobertas nessa triagem neonatal para 53 – antes, eram apenas seis. A lei só entrará em vigor em maio deste ano. 

Pacientes mais engajados

“Existe toda uma movimentação para dar mais atenção para doenças raras no sentido de que a sociedade também se organiza, criando associações de pacientes, federações. Isso também gera uma demanda importante para as autoridades de saúde, em que se pensa mais em atender essa questão das doenças raras. Ainda precisamos avançar muito, mas já foram dados passos positivos”, acredita Roberto Giugliani, da GeneOne.  

Uma dessas organizações é o Instituto Vidas Raras, reconhecido como referência para pacientes e familiares de pessoas com doenças raras, criado em 2001. A organização atua na criação e fomento de políticas públicas, incorporação de terapias e disponibilização de terapias de suporte para essas pessoas e suas famílias, entre outras ações. 

“A maior evolução que nós tivemos nos últimos 21 anos foi quanto ao conhecimento sobre as doenças raras. De que elas existem e elas precisam ser tratadas. É como se a gente tivesse tirado as doenças raras do armário”, avalia Amira Awada, vice-presidente do Instituto Vidas Raras. 

Ambiente favorável

O Brasil é considerado um terreno fértil para a realização de testes clínicos de novas terapias para esse tipo de enfermidade. “O país desperta interesse para realização de pesquisas porque tem uma população grande e um sistema de saúde que, mal ou bem, atende todas as pessoas. Tinham alguns entraves nas regulamentações que afastavam a indústria, mas o país tem se estruturado melhor na questão regulatória e na aprovação de medicamentos. Isso também torna o mercado mais atraente”, avalia Roberto Giugliani, da GeneOne, empresa de genômica da Dasa.

Para Edson Paixão, a RDC da Anvisa trouxe uma “grande solução” para pacientes que necessitam dos medicamentos para doenças raras. “Para o paciente e para a indústria que queira vir ao Brasil comercializar, sem dúvidas, o ambiente regulatório é muito favorável. O Brasil é o único país da América Latina com regras claras e rápidas. A Anvisa trabalha com muita diligência e competência técnica”, avalia o diretor executivo e gerente geral da Ultragenyx Brasil. “Em doenças raras, o Brasil segue na vanguarda quando falamos da região. E tem oferecido as principais tecnologias de ponta para os pacientes. Quando olho para trás, vejo que muitas coisas mudaram.”

O desafio do alto custo x acesso

Se por um lado os avanços tecnológicos e regulatórios são inquestionáveis, há ainda um debate necessário no país sobre a avaliação dos custos dessas terapias — em que um único tratamento chega a custar milhões de reais — e a garantia de acesso aos pacientes. “A ciência evoluiu muito e precisamos começar a discutir isso como sociedade. Como precificar e financiar essas drogas, por exemplo, é uma discussão muito longa para os próximos anos”, afirma Amira Awada, do Vidas Raras 

Hoje, são cerca de 100 medicamentos aprovados para doenças raras no país. Ainda assim, a judicialização contra a União, Estado e até mesmo convênios costuma ser o caminho adotado pelas famílias dos pacientes com essas patologias. Entre 2010 e 2017, os gastos totais da União com essas demandas judiciais foram superiores a R$ 5,2 bilhões. Os números são do relatório ‘Doenças Raras: a urgência do acesso à saúde’ da Interfarma, publicado no início de 2018. 

A grande maioria dos medicamentos são de alto custo em função da alta tecnologia envolvida e o “pequeno” número de indivíduos com cada doença, em comparação com outras enfermidades. Mas, de acordo com Giugliani, as abordagens personalizadas estão próximas de um acesso mais amplo.

Uma delas, do lado do diagnóstico, seria o sequenciamento de exomas, que é o mapeamento dos genes que podem estar relacionados com doenças raras. Já do lado do tratamento, ele aposta nos avanços das terapias gênicas. 

“Estamos caminhando nessa direção porque tudo é uma questão de custo-benefício. À medida que você tem um teste que identifica os indivíduos que vão ter uma reação adversa de medicamento e muitas pessoas começam a fazer, o preço cai. Isso potencializa se, ao fazer o teste, você vê que previne uma série de custos com hospitalização, tratamento caro, até mesmo o óbito. Quando essa parte se torna favorável, isso vai se espalhando pela medicina, da saúde suplementar à saúde pública. Não tenho dúvidas de que a genômica vai ser incorporada de maneira ampla e acessível ao longo dos próximos anos”, finaliza Roberto Giugliani, da GeneOne.

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