Deputado Pedro Westphalen: “parlamentares não têm conhecimento e informação sobre a saúde suplementar”

Deputado Pedro Westphalen: “parlamentares não têm conhecimento e informação sobre a saúde suplementar”

Deputado Pedro Westphalen aponta que propostas sobre a desoneração da folha da saúde e incentivos à pesquisa clínica serão prioridades.

By Published On: 25/09/2023

Entre executivos da saúde, membros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e organizações de pacientes, o 27º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) reuniu centenas de pessoas interessadas em discutir a saúde suplementar. Entre os participantes dos painéis, um nome foi lembrado pela atuação em defesa do setor no Congresso Nacional: Pedro Westphalen.

Deputado federal pelo Partido Progressitas (PP), o médico tem atuado tentando buscar um equilíbrio nas discussões que afetem a saúde privada, em defesa da sustentabilidade e avanços para a indústria, hospitais e operadoras de planos de saúde. Em meio a um cenário de crise, o parlamentar criou e preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde na Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao Futuro da Saúde, Westphalen contou sobre o trabalho desta iniciativa, os projetos de lei que devem entrar em votação e a tentativa de discutir com o presidente da Câmara, Arthur Lira e outros parlamentares o relatório final do PL dos Planos de Saúde, para que só entre em votação quando houver um entendimento sobre os possíveis impactos que o texto pode causar.

Leia os principais trechos abaixo:

Qual sua avaliação do PL dos Planos de Saúde?

Pedro Westphalen O que precisa é ser discutido e aperfeiçoado, porque assim como está desorganiza o sistema. Temos conversado com o presidente Arthur Lira e tentado fazer com que seja mais discutido, não seja votado como está, tramitando em regime de urgência. Como está vai realmente desestabilizar o setor, que é tão importante e atende hoje 50 milhões de brasileiros, e é importante para toda a sustentabilidade do atendimento, inclusive os hospitais filantrópicos e Santas Casas, que fazem o SUS.

Para esse semestre, existem projetos de leis que a Frente pretende trabalhar?

Pedro Westphalen Conseguimos aprovar agora o projeto do deputado Antonio Brito (PSD-BA), da Bahia, o qual fui o relator, que vai reajustar todo mês de dezembro a tabela SUS, que estava há 20 anos sem reajuste, e passou na Câmara por unanimidade. Temos agora a reforma tributária do setor da saúde, que avançamos muito e vai pro Senado, mas volta para a Câmara Federal, onde tem que ser aprovado também. A desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados é outro projeto para poder complementar o piso nacional da enfermagem, que foi aprovado e criou vários problemas, mas que precisam ser resolvidos. Temos 2 mil projetos na área da saúde e escolhemos focar em 15 deles porque consideramos importantes. O projeto da Ana Amélia, que começou quando era senadora, é um desses. A ideia é incentivar a pesquisa clínica no Brasil. E também vamos trabalhar em outros que não podem tramitar porque são prejudiciais ao setor da saúde.

Como surgiu a ideia de criar a Frente Parlamentar pelos Serviços de Saúde?

Pedro Westphalen Ela foi criada porque nós tínhamos no passado uma dificuldade, inclusive entre as representações federativas de hospitais, de sentar na mesa e conversar sobre temas comuns. Temos confederações nacionais, de hospitais, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), composta por pequenos e médios hospitais, e a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hosp. e Entidades Filantrópicas (CMB) , e a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), que não conversavam entre si. Conseguimos essa aproximação, porque entendemos que grande parte dos problemas nos une e parte nos afasta. Assim são com as as operadoras também, de autogestão, medicina de grupo, Unimeds e indústria. 90% das questões nos aproximam.

E qual o objetivo dela?

Pedro Westphalen A Frente Parlamentar foi feita para que semanalmente sentemos à mesa, fizemos uma agenda parlamentar comum a todos, e assim conseguimos avançar para que daquelas discussões, cada sociedade leve informações aos parlamentares sobre o que vai ser votado ou para propor projetos que sejam importantes. Porque o parlamentar não tem como saber o que vai votar. Quando tem pautas da agricultura, me oriento com quem conhece agricultura. Muitas vezes, vão para cima dos deputados que votaram equivocadamente, mas ele não tem o conhecimento para isso. Por isso é importante. Através dessa Frente temos multiplicadores de informações para os deputados tomarem decisões que quiser tomar, mas sabendo o que está sendo votado.

Você acredita que há uma dificuldade dos parlamentares entenderem a importância da saúde privada e suplementar?

Pedro Westphalen Não é dificuldade, eles não têm conhecimento e informação. O que temos que fazer é informar. Assim como as pessoas que compram o plano de saúde, eles não compram um plano, entram em um sistema de saúde suplementar. Ele tem que saber o que está comprando. Agora, imagina uma pessoa que vai votar e defender a o futuro do país através de leis. Nós temos que ser mais pró-ativos, inclusive o setor da saúde sendo mais agressivo levando os seus problemas, para que eles possam ser resolvidos e dar um bom atendimento. Porque tem uma questão que une todo mundo, governo, plano de saúde e indústria, que é o paciente. Em cima dessa união em prol dos seres humanos, temos que fazer com que as diferenças não sirvam para brigas, mas sim de aprendizado, na busca do bem comum.

Podemos esperar, através do Legislativo, uma maior integração do SUS e da saúde suplementar?

Pedro Westphalen Temos que tentar fazer e a tentativa e permanente. Espero que haja compreensão de cada um de que essa união entre o privada e o público vai resultar em melhorias consideráveis para o paciente.

Rafael Machado

Jornalista com foco em saúde. Formado pela FIAMFAAM, tem certificação em Storyteling e Práticas em Mídias Sociais. Antes do Futuro da Saúde, trabalhou no Portal Drauzio Varella. Email: rafael@futurodasaude.com.br

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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