Em meio a decisões do STF, Ministério da Saúde nomeia nova diretora para departamento de judicialização
Em meio a decisões do STF, Ministério da Saúde nomeia nova diretora para departamento de judicialização
Ao longo de 2024, três diretoras passaram pelo Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde
Em meio a decisões do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a judicialização da saúde, o Ministério da Saúde nomeou uma nova diretora para assumir o departamento que cuida do tema dentro na pasta, no âmbito da Secretaria-Executiva. A advogada Ludmila Ferreira de Andrade, especialista em Instituições de Direito Público e Privado, foi designada para assumir o cargo – a publicação no Diário Oficial da União (DOU) foi feita em 1 de outubro.
Ludmila consta como presidente do Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), nomeada em abril pela ministra Nísia Trindade. A nova diretora também atuou, ao longo da sua carreira, como chefe da Unidade de Cursos de Pós-Graduação da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF). Neste ano, ela concorreu à reitora da Universidade de Brasília (UnB), chegando ao 2º turno, mas perdendo a disputa para Rozana Naves.
Ela é o terceiro nome que assume o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde em 2024. Janaina Pontes Cerqueira permaneceu no cargo entre março de 2023 e julho deste ano, quando foi exonerada. Até a nomeação da atual diretora, o Ministério havia designado uma substituta para assumir a pasta provisoriamente: Rosana Elisa Gonçalves Pinho, que permaneceu por 2 meses.
Esse não é o único cargo que trata de judicialização da saúde que teve mudanças dentro do Ministério ao longo do ano. Em julho, Mônica de Siqueira Dutra Pinto foi nomeada como coordenadora de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, em substituição à Juliana de Oliveira Moreira. Ela estava à frente da pasta desde outubro de 2023.
Em setembro, o Supremo homologou um acordo proposto pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que propuseram um acordo para ao STF que define como cada ente irá custear os medicamentos fornecidos por via judicial. A corte também estabeleceu critérios mais rígidos para julgar casos de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Questionado se existe uma reestruturação do Departamento decorrente das decisões do STF, o Ministério da Saúde afirma que “em articulação com Conass e Conasems, está ajustando os fluxos processuais para garantir que a dispensação de insumos e medicamentos siga os parâmetros estabelecidos”.
Sendo um dos grandes desafios da saúde, a judicialização é tema de discussões recorrentes e impacta o orçamento de políticas públicas. As decisões ocorridas buscam organizar o sistema e reduzir os custos do país com demandas judiciais, principalmente em terapias não incorporadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
“O cenário da judicialização da saúde pública no Brasil é crescente, isso ocorre devido ao maior acesso da população ao judiciário e ao aumento de novas tecnologias que ainda não foram incorporadas ao SUS. De acordo com dados do Datajud/CNJ, em 2020 foram distribuídas 355 mil ações, com aumento de 17% em 2021, 12,5% em 2022 e 21,3% em 2023”, observou o Ministério, em nota.
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NATALIA CUMINALE
Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.