Complexo Industrial da Saúde tem potencial para alavancar a indústria nacional e produção de medicamentos inovadores
Complexo Industrial da Saúde tem potencial para alavancar a indústria nacional e produção de medicamentos inovadores
Com grande foco da produção em genéricos e similares, indústria nacional tem potencial para produzir e exportar medicamentos inovadores.
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), política do Governo Federal para tornar o Brasil menos dependente de importação de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde, tem potencial para transformar a indústria nacional e tornar o país um grande desenvolvedor de medicamentos inovadores. A análise é do Grupo FarmaBrasil, associação que reúne as principais empresas brasileiras do ramo.
Atualmente, o país é grande produtor de medicamentos genéricos, similares, vacinas e anticorpos monoclonais – 50% do que é consumido em medicamentos no país é produzido nacionalmente -, mas ainda depende em sua maioria de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) estrangeiros. Apesar de investir em pesquisa e desenvolvimento, produz pouca inovação radical.
No entanto, com o investimento público e privado previsto de R$ 42 bilhões até 2026, o Complexo Industrial da Saúde pode modificar esse cenário, provocando um impacto no mercado farmacêutico brasileiro semelhante ao que outras políticas, como a Lei dos Genéricos, provocou anos atrás. A expectativa é que o país passe a produzir mais pesquisa e desenvolvimento com o incentivo do Governo.
“Já está demonstrado que isso é perfeitamente possível”, afirma Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil. “O que precisamos do Complexo é o arcabouço de política industrial para poder acelerar isso e o Brasil ser mais capaz de suprir as demandas da população com medicamentos de qualidade. Depois, avançar na produção de medicamentos inovadores, que são os únicos que realmente vão permitir que a gente importe menos e exporte mais, equilibrando nossa balança comercial”.
Para a indústria brasileira, é preciso que o país traga um cenário regulatório favorável, com agilidade no registro de patentes e medicamentos por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respectivamente. Também é preciso criar incentivos que facilitem a parceria das universidades com empresas privadas, para que pesquisas inovadoras possam se tornar produtos. Com um cenário favorável, é possível que o país não só deixe de ser dependente do mercado externo, mas passe a exportar medicamentos.
Fabio Schmitt, sócio-líder da EY-Parthenon para Brasil corrobora: “Os valores são expressivos. Bem arquitetado e aberto a todos os players, sem favorecer um ou outro, ou seja, ser um negócio do Brasil para o mundo, são pontos que elevam a chance de atender todos os objetivos. Tem o potencial de conseguir controlar melhor os custos, principalmente no SUS, mas vai valer para todos. E também pode tornar o Brasil um player relevante regional ou talvez internacional no mercado de produção de medicamentos”.
Demandas da indústria nacional
“As condições regulatórias para que isso aconteça ocorrem através da nova política industrial, que levou o nome de Nova Indústria Brasil (NIB). Isso é o que estamos usando como parâmetro de análise para construir as nossas sugestões e propostas para o governo. Temos trabalhado nisso desde que fomos convidados para participar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), e estamos apresentando para discussão com as várias instâncias do governo” aponta Arcuri, do Grupo FarmaBrasil.
Representando Aché, Althaia, Apsen Farmacêutica, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypera e Libbs, a associação tem levado as demandas da indústria nacional para o Governo, com o intuito de ajustar as políticas que irão balizar o Complexo. Assim, é possível garantir que haja interesse da indústria em atuar.
Atrelando o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS), a expectativa é que a indústria consiga se tornar menos dependente em relação aos medicamentos e insumos que já produz, já que atualmente 90% dos IFAs são importados. Isso pode contribuir com a melhora da capacidade produtiva e redução de custos.
Paralelamente, o país deve investir para que a indústria nacional também concentre esforços para a inovação radical, produzindo medicamentos inovadores com potencial de cobrir a demanda brasileira e exportar, levando as empresas e o Brasil a um patamar mundial.
“A balança comercial está com déficit da ordem de 10 bilhões de dólares. Uma pequena parcela é da importação de IFAs, que normalmente vêm em quantidade de China e Índia. Por outro lado, quando você faz uma análise da balança por valor, o que vem para o Brasil é em sua imensa maioria medicamentos prontos e medicamentos que têm algum grau de inovação. Também há uma presença crescente dos medicamentos biotecnológicos”, explica Arcuri.
As demandas passam pela agilidade de registro junto ao INPI e à Anvisa para um menor período de análise. Segundo o Grupo FarmaBrasil, cerca de 17 milhões de reais em medicamentos estão parados na fila, aguardando análise para o registro. De acordo com o painel da fila de registros na Anvisa, existem 559 petições em processo de análise.
A entidade também propõe que as empresas tenham a garantia de que essa indústria vai ser caracterizada como uma indústria estratégica do Brasil, aprimoramento de mecanismos de transferência tecnológica e isonomia, para que as empresas que vendam para o país estejam sobre as mesmas regras regulatórias e comerciais. Ainda, um aperfeiçoamento das regras para parcerias entre a indústria e institutos de pesquisa.
“Tem que haver uma disposição mais clara de usar a legislação que já existe para que o trânsito entre a produção de conhecimento, feito principalmente nas universidades públicas, possa migrar e virar produtos nas empresas privadas”, argumenta o presidente-executivo da associação, que defende que os laboratórios públicos devem focar nesse tema, deixando a produção para a indústria.
Cenário brasileiro com o Complexo
“Nos últimos 10 anos a indústria farmacêutica nacional teve uma evolução importante em capacidade produtiva. Temos uma capacidade instalada muito boa em termos de fábricas, modernidade e já aprovadas por órgãos internacionais, como FDA e órgão regulador da Comunidade Europeia. O país tem uma capacidade instalada de qualidade e capacidade de produzir não só para o Brasil. Evoluímos muito e estamos a par com outras grandes nações com produção farmacêutica”, analisa Fabio Schmitt, sócio-líder da EY-Parthenon para Brasil.
Atendendo empresas farmacêuticas, Schmitt tem acompanhado o setor e observa que a indústria está aguardando informações mais concretas e detalhadas antes de se movimentar em torno do tema. Mesmo com linhas de créditos do Governo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é preciso que a indústria faça grandes investimentos.
“Tem muita gente esperando para ver o que vai acontecer de fato. Sempre tem quem se movimenta primeiro, mas vejo muito uma parcela de cuidado porque é um mercado que está passando por um período difícil, principalmente quando se fala em investimentos. Tem muita pressão em fluxo de caixa e custos, do sistema como um todo. Diversas operadoras de planos de saúde, players pressionando, e aí, pressionam a cadeia toda”, aponta Schmitt.
Sendo prioridade do Governo, o potencial do Complexo pode trazer um impacto similar ao que outras políticas trouxeram no passado. Reginaldo Arcuri cita como exemplo o Programa Nacional de Imunizações (PNI), atendido em grande parte por fabricantes brasileiras; os medicamentos antirretrovirais, sendo considerado uma das melhores programas de tratamento de HIV/Aids do mundo; e a Lei dos Genéricos, que levou a indústria farmacêutica brasileira a um crescimento exponencial.
“A gente tem todas as condições de efetivamente, se forem tomadas as medidas e decisões que estamos propondo e são de consenso inclusive com o próprio governo, de realmente acelerar esse desenvolvimento”, defende o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil.
Fabio Schmitt vê uma oportunidade do país aproveitar sua capacidade e os investimentos para figurar entre o mercado de medicamentos inovadores, mesmo que com a participação de indústrias estrangeiras atuando no Brasil. “Para inovação de ponta vai ficar a parceria com os grandes players internacionais. Poderíamos ter um primeiro laboratório de P&D robusto de alguma das grandes farmacêuticas na América Latina e ele poderia ser no Brasil. Para aproveitar o que o país tem a oferecer também, porque muitas vezes temos biodiversidade e todo um ambiente favorável nesse sentido”.
Recebar nossa Newsletter
NATALIA CUMINALE
Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.