CFM vê cenário mais favorável para resolução da telemedicina

Para o vice-presidente do CFM, com a telemedicina é importante cuidar da relação médico paciente e da segurança das informações

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Quem está no setor da saúde há algum tempo provavelmente se lembra o que aconteceu com a telemedicina nos últimos dois anos. A possibilidade de realizar um atendimento médico à distância, entre outras práticas, sempre foi tida como um passo inevitável e muito desejado para a transformação da saúde no país. A telemedicina eliminaria fronteiras, ampliaria o acesso e poderia baratear a saúde, diziam os entusiastas. No início do ano passado, o Conselho Federal de Medicina publicou uma nova resolução em que autorizava a prática. Poucos dias depois, diante de uma repercussão negativa entre as entidades médicas, o CFM recuou. A resolução foi revogada e voltou a valer a regra antiga, de 2002, com a promessa de que uma nova discussão seria feita com o alinhamento de todos os interessados. Histórico registrado.

Chegou o ano de 2020 e com ele a pandemia de coronavírus. A necessidade de distanciamento fez com que o CFM e o governo federal reconhecessem a telemedicina como prática em caráter extraordinário durante a batalha contra a covid-19.  A pandemia, de certo, não tem hora para acabar (embora tenhamos a expectativa de vacinas para o futuro próximo, mas essa discussão é para outro artigo). O CFM já está se organizando para lançar uma nova resolução. Na semana passada, o Futuro da Saúde antecipou que a nova regra provavelmente sairá até novembro.

Para entender o que está na pauta do CFM, o Futuro conversou com Donizetti Dimer Giamberardino Filho, vice-presidente do CFM, e  coordenador da Comissão Especial que está revisando a prática. Confira os principais trechos da entrevista:

Como o senhor vê a adoção da telemedicina nesse período de pandemia? Se aquela resolução não tivesse sido revogada, as coisas seriam até mais simples. Dois pontos essenciais da telemedicina são a segurança e a responsabilidade. A telemedicina veio como uma necessidade porque a própria pandemia impôs um distanciamento social. Embora ela tenha sido liberada, as pessoas não estão fazendo de uma forma bem estruturada.

Como assim? O uso de ferramentas, como WhatsApp e Facebook, por exemplo. Essas plataformas não são consideradas um instrumento com boa segurança que preserve o sigilo e a privacidade. Então, em alguns casos houve improvisação. É verdade que muitos médicos já utilizam boas plataformas, mas muitos estão praticando a telemedicina não utilizando todos os equipamentos de segurança preconizados.

O que mais é relevante para a nova resolução? É importante cuidar da relação médico-paciente. Há uma tendência de se repetir o que estava na resolução passada, que a primeira consulta seja presencial, por exemplo. Ou uma teleorientação, com complementação presencial posterior. Mas isso ainda está em discussão. Outra questão é em relação à àrea de abrangência: até que ponto um médico de São Paulo vai poder atender um doente do Amapá? Também será preciso pensar na fiscalização nas plataformas de consulta e de prescrição, assegurando que elas tenham itens de segurança.

A revogação da resolução no ano passado fez com que o CFM fosse criticado por alguns especialistas do setor, que mencionaram corporativismo. O conselho mudou a visão em relação à importância da telemedicina? O CFM já enxergou essa importância em 2019. O problema é que não houve uma boa comunicação entre as entidades médicas e os próprios conselhos regionais. Os novos presidentes  dos conselhos regionais não tinham debatido o assunto e se sentiram surpreendidos. O problema não foi pelo conceito da telemedicina, mas porque a comunicação estava desestruturada. Em um primeiro momento, muitos médicos entenderam que a resolução era precipitada e de risco para o ato médico e para o paciente. Agora, com a pandemia, a percepção que eu tenho é que, em virtude do distanciamento social, muitos médicos enxergaram a possiblidade. A princípio, o cenário está muito mais favorável para aceitação do método.

Quais são as principais preocupações para a telemedicina no país? É importante que as pessoas não sejam obrigadas a usar a telemedicina, tanto da parte do médico quanto do paciente. Eles precisam ter o direito de optar. Temos que defender que esse método é um ato complementar e não uma substituição. Toda tecnologia depende das mãos de quem usa. É preciso colocar normas para que a tecnologia não tenha mau uso. Você não pode transformar uma consulta médica, uma profissão que é hoje uma das que mais têm credibilidade perante à população, em um produto.

O senhor acredita que a telemedicina pode levar à mercantilização da medicina? A mercantilização da medicina sempre foi combatida e sempre existiu – com ou sem telemedicina. O que nós queremos é que a telemedicina seja utilizada para o exercício da profissão. Não colocando o médico como um escravo disso, mas sim com o médico determinando se ele vai utilizar ou não. A autonomia é muito importante.

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