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O que os candidatos às eleições 2022 precisam se atentar na saúde?

Eleições para presidente e governador devem ter saúde como carro-chefe. Veja o que os especialistas apontam como prioridades.

               
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Saúde é um dos temas prioritários nas eleições de 2022.

A saúde sempre foi um dos temas importantes nas eleições, seja para o Governo Federal, estados ou municípios. Com a pandemia de Covid-19, o assunto ganhou ainda mais força. Em pesquisa realizada pelo Datafolha em março deste ano, a saúde foi a maior preocupação entre os brasileiros, apontada por 22% dos entrevistados. Na sequência veio a economia, com 15%, e desemprego, com 12%.

Outra pesquisa, publicada na última quarta-feira (18) pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), traz um novo dado importante: 4 entre 10 brasileiros reprovam a saúde no Brasil – 43% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo a saúde no país, tanto pública como privada. Apesar disso, 45% dos entrevistados aprovam o SUS, mas apontam carências, principalmente nas marcações de consultas e realização de exames.

Sendo uma das principais áreas de atenção, os candidatos às eleições de 2022 precisam priorizar a saúde na hora de montar o seu plano de governo e principalmente, caso eleitos, trabalhem em prol de seu fortalecimento no Brasil. Os principais nomes para ocupar o cargo de presidente já se movimentaram para se aliar a personalidades reconhecidas que possam vir a ocupar o cargo de Ministro da Saúde.

O atual presidente Jair Bolsonaro tem como um dos principais articuladores do seu plano de governo o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – mas o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, tende a continuar no cargo em caso de vitória nas urnas. Já o grupo que assessora Lula é composto de três ex-ministros: Arthur Chioro (sendo o mais cotado para assumir, caso eleito), Humberto Costa e Alexandre Padilha. Sérgio Moro, que retirou recentemente sua candidatura, havia escalado Denizar Vianna, ex-secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, como coordenador de seu programa na área.

Especialistas ouvidos por Futuro da Saúde elencaram quais os principais pontos que merecem atenção na saúde. Dentre eles estão a revisão do orçamento, a continuidade de programas e políticas públicas, estabilidade no quadro de gestores, vacinação e a conexão da saúde com outras áreas.

Financiamento da saúde após as eleições

No primeiro ponto, Rosana Onocko, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Abrasco, afirma que é preciso rever o orçamento da saúde. Atualmente, a pasta conta com 160,4 bilhões de reais para 2022. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que em 2019 o país destinou 10,5% do orçamento para a saúde, abaixo da média dos países que compõem a organização, de 15,3%.

A Abrasco defende que para que mais dinheiro seja investido na saúde, é preciso que haja uma reforma tributária e o fim do “teto de gastos”. Outro ponto defendido é o fim do desconto no Imposto de Renda para os planos de saúde privados.

“Pela pandemia a gente teve recursos extraordinários que foram para a saúde, mas que foram retirados depois. A gente poderia ter tido esse ‘ganho’ para o sistema. Mas precisamos de um financiamento adequado. O Brasil é o país que gasta menos em proporção de recursos públicos ao privado em relação a todos os sistemas do mundo que tem sistema de saúde pública de característica universal. É mentira que os recursos são suficientes e estariam simplesmente mal administrados. O gasto per capita é muito baixo”, explica a presidente da Abrasco.

Regionalização e fortalecimento de programas do SUS

A associação aponta que outra das pautas prioritárias é a regionalização do Sistema Único de Saúde. A ideia é que cada conjunto de municípios administre seu próprio orçamento e prioridades, levando em consideração as diferenças de cada um deles. O tema já foi defendido por Gonzalo Vecina, médico sanitarista e um dos fundadores da Anvisa, em entrevista ao Futuro da Saúde.

“O Brasil tem mais de 5 mil municípios. A capacidade operacional de prestar serviços e cuidado obviamente não pode ser igual. Por isso a gente fala das necessidade das regiões. Estamos propondo que elas articulem o planejamento, avaliação e os recursos, assim como a gestão dos recursos humanos também, com planos de cargos, salários e carreiras”, explica Onocko.

O fortalecimento dos programas relacionados ao SUS, em especial a Estratégia Saúde da Família, é outro assunto que deve estar entre as prioridades dos candidatos às eleições. A Abrasco defende que é preciso tornar mais flexível o local de cadastro do usuário, para atender às necessidades daqueles que trabalham longe da residência e não conseguem ser atendidos nas unidades de saúde próximas a sua residência. Além disso, a entidade defende também a ampliação da cobertura para 80% do território nacional – hoje gira entre 60% e 65%.

Outra ideia é implementar um prazo máximo de 48 horas para o atendimento para agilizar o processo e, principalmente, estreitar a relação dos profissionais de saúde com a população. “Isso é muito importante para que a população confie na atenção primária, que de fato vai conseguir assistência e o melhor lugar é ali, perto de onde ela está cadastrada e a equipe conhece ela e a sua família”, afirma Onocko.

Saúde suplementar

Para Ana Maria Malik, médica especialista em gestão em saúde e coordenadora do FGVsaúde, da Fundação Getulio Vargas, “a primeira coisa que precisa ser pensada é que o SUS tem que ser privilegiado, porque é ele que vai apontar o que precisa ser feito. É o SUS que vai dizer onde tem dengue e o que fazer contra ela. É o SUS que vai identificar que há hepatites estranhas acontecendo na população infantil, ainda não no Brasil inteiro, e o que se precisa fazer. E isso não é necessariamente assistência médica que vai identificar”.

Do lado do sistema privado, Malik explica que é preciso identificar e pensar como devem ser avaliados os serviços, entre hospitais e planos de saúde. Apesar de atender menos de 30% da população brasileira, a saúde suplementar é importante para desafogar o sistema público. Cerca de 56,5% dos hospitais particulares realizam atendimento pelo SUS, através de parcerias público-privadas. As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos são responsáveis por cerca de 51% de todo atendimento do sistema público de saúde. 

Na visão da gestora, o ideal é que se privilegie o fortalecimento do sistema público e a integração do sistema público-privado, ao invés de focar no aumento da parcela da população coberta pelos planos de saúde. “O SUS é uma conquista social do brasileiro e do país. Ele ajudou, embora venha sendo maltratado na pandemia, a população a se manter viva, a despeito dos quase 700 mil brasileiros mortos”, pondera.

Vacinação no PNI

A retomada do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é outro ponto que merece atenção. Com a pandemia, a atenção com a vacinação ficou somente focada nas doses contra a Covid-19. A prevenção de outras doenças acabaram sendo deixadas de lado, ameaçando a volta de doenças já erradicadas, como sarampo e poliomielite.

“É preciso reconstruir a imagem do PNI. A gente tem que considerar que a imunização é atribuição do SUS. O seu componente público se propõe a fazer a cobertura da população como um todo, e existe uma parcela do setor privado que oferece ou não essas vacinas para os seus beneficiários”, explica Malik.

Apesar da vacina contra a Covid ter se mostrado essencial na proteção contra casos graves e mortes, as idas e vindas da comunicação dos governos sobre a vacinação e o baixo investimento em campanhas podem estar refletindo no atual cenário. “Esse ano, parece que a hesitação vacinal para influenza está sendo maior que anos anteriores. Está sendo necessário fazer mais dias D. E isso tem a ver com a comunicação educativa de fato, e também da comunicação pela comunicação”, reforça a coordenadora do FGVsaúde.

Cargos e ministros

A continuidade de programas e projetos como política de estado e não de cada governo é uma demanda antiga dos analistas. Da mesma forma, a permanência de gestores de saúde em diversas secretarias e coordenações da pasta deve ter critérios técnicos, e não de acordo com o ministro empossado. 

Para Francisco Balestrin, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp), essas ações seriam importantes para restabelecer uma gestão segura, organizada e planejada. “Nós tivemos 4 ministros da saúde nesses 3 anos. E independentemente do desempenho deles, a gente tem toda uma questão: a máquina sofre, não necessariamente um planejamento é seguido pelo outro, você muda muitos funcionários, agentes ou gerentes que estão tocando aquela estrutura”, explica.

Da mesma forma, isso deve ser observado pelos candidatos aos governos dos Estados. Um levantamento da Rede de Pesquisa Solidária, que conta com membros da USP, FGV, Fiocruz, entre outras instituições, mapeou que entre 2019 e 2022, 14 unidades federativas trocaram secretários de saúde, cada um deles permanecendo no cargo por um tempo médio de 511 dias. Roraima é o caso mais grave, que teve 8 secretários no período, seguido pelo Rio de Janeiro, com 5.

“A saúde não pode ter essa descontinuidade, é preciso prover uma estabilidade e interiorização, assim como a educação. Políticas públicas de saúde e educacionais têm que ter começo, meio e fim, e serem planejadas para buscar e ter resultados. Quando elas são fragmentadas, você sofre”, analisa Balestrin.

Propostas para o Estado de São Paulo

O Sindhosp produziu um documento com propostas para o Estado de São Paulo e apresentou aos candidatos ao governo estadual, que mostra o que deve ser feito e qual o caminho para realizar tais mudanças. A saúde digital é um dos principais pilares defendidos, junto à ampliação do acesso à atenção primária, o fortalecimento da relação público-privado e a capacitação profissional.

“Na situação atual, com restrição de empregos, demora na recuperação da economia e falta de recursos, a principal coisa que a gente precisa entender é que esse novo modo de transformação digital pode e deve ser um grande aliado para o cidadão e para as autoridades sanitárias, no sentido de prover saúde”, defende Balestrin.

A digitalização da saúde deve passar pelo acompanhamento ao paciente, o acesso à telemedicina, a adoção de prontuário eletrônico e a análise dos dados de saúde, tanto para acompanhar o quadro de saúde pública, como para reduzir possíveis gargalos e reduzir custos.

“Você pode ter um conjunto de informações coletivas que de alguma forma vão propiciar uma melhor qualidade de assistência, como informações epidemiológicas a respeito do atendimento de Covid, outras patologias e doenças, estatísticas hospitalares. Quando se tem essas informações, é possível fazer uma melhor gestão do serviço e colocar onde eles precisam estar”, explica o presidente do Sindicato.

Conexão com outras pastas

Existem questões que precisam ser observadas pelos próximos eleitos que antecedem a saúde. É preciso que a pasta converse com outros Ministérios para criar estratégias a fim de reduzir não só os custos públicos, mas principalmente, estimular o bem-estar e a saúde da população.

É o caso, por exemplo, da Segurança Pública. O Brasil teve 41 mil mortes violentas em 2021 e, apesar de ser o menor índice desde 2007, é um número expressivo e que merece atenção. Da mesma forma, mais de 11 mil pessoas foram vítimas fatais de acidentes de trânsito.

Balestrin ainda aponta outras intersecções importantes entre as políticas de saúde e as ligadas a outros temas: “A política alimentar. Tem gente que passa fome no nosso país e são muitas. A política educacional e de emprego. 13 milhões de desempregados, e isso com certeza vai também bater na saúde, porque as pessoas vão comer pior e ter dificuldades de sobrevivência. Isso é uma questão de saúde pública. Não é só quando as pessoas ficam doentes, quando elas não têm condições de manter a sua saúde também”.

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