Anvisa e outras agências farão paralisação no fim de julho. Entidades relatam impacto nas aprovações

Anvisa e outras agências farão paralisação no fim de julho. Entidades relatam impacto nas aprovações

A Sinagências, que representa órgãos como Anvisa e ANS, informou que rejeitou a última proposta de reajuste salarial para funcionários públicos

By Published On: 23/07/2024
Anvisa e outras agências reguladoras farão paralisação no fim de julho

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na segunda-feira, 22 de julho, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa órgãos como Anvisa e ANS, informou que rejeitou a última proposta de reajuste salarial para funcionários públicos de 11 órgãos reguladores apresentada pelo governo. Com o objetivo de reivindicar a recomposição da força de trabalho, equiparação salarial e reestruturação de cargos, o sindicato decidiu convocar uma greve da categoria por um período de 48 horas, nos dias 31 de julho e 1º de agosto.

Além da paralisação geral, os profissionais acertaram uma ação conjunta entre as autarquias para intensificar a limpeza e desinfecção das aeronaves em aeroportos de todo o Brasil. Essa ação vai acontecer entre os dias 23 e 25 de julho e trazer impactos em toda a malha aérea do país.

O governo ofereceu um aumento de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), dividido em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026. Mas os servidores das agências reguladoras acham que essa oferta ainda não é suficiente para valorizar a categoria como deveria.

O Sinagências afirma que a oferta do governo não cobre nem mesmo as perdas com a inflação dos últimos anos. De janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação pelo IGP-M foi de 71,84%, enquanto o IPCA subiu 45,35%, de acordo com a Calculadora do Cidadão do Banco Central.

Na nota enviada à imprensa, também foi destacada a importância de valorizar a carreira e o papel econômico e social das agências reguladoras: “Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”.

Entidades reclamam sobre a demora nas aprovações de medicamentos

As paralisações já estão causando atrasos nas aprovações de medicamentos. Recentemente, onze entidades do setor de saúde, como Grupo FarmaBrasil, Abifina e Sindusfarma, mandaram um ofício para a diretoria da Anvisa, expressando preocupação com a lentidão na aprovação de medicamentos. No ofício, pediram que a diretoria tome providências para reduzir os impactos das mudanças no processo de trabalho. O Sinagências, que está liderando os protestos, registrou que atualmente leva-se 15 dias para aprovar 30% das anuências de importação, enquanto antes o mesmo processo era feito em um dia. Atraso semelhante está ocorrendo nas avaliações de porte de empresa, afetando quase 1.000 petições nas últimas duas semanas.

O Relatório de Gestão da Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) mostra que as análises de dossiês aumentaram cerca de 36% em 2023 comparado a 2022. Mas em 2024, houve uma queda brusca no número de dossiês analisados por mês, passando de 15 entre janeiro e abril para apenas 2 em maio.

Angélica Weise

Jornalista formada pela UNISC e com Mestrado em Tecnologias Educacionais em Rede pela UFSM. Antes do Futuro da Saúde, trabalhou nos portais Lunetas, Drauzio Varella e Aupa.

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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