O acordo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) com o objetivo de padronizar dados de exames e, consequentemente, facilitar o trânsito de informações no SUS está em processo de formalização e deve ser detalhado no fim de agosto. A informação foi confirmada pela Abramed ao Futuro da Saúde. A expectativa da entidade é que mais detalhes sejam divulgados em evento que será realizado pela Abramed em 29 de agosto em São Paulo, SP.

O acordo foi citado pela secretária de informação e saúde digital, Ana Estela Haddad, em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde na terça-feira, 16. A parceria envolve a transmissão direta ao governo das informações dos exames de notificação compulsória realizados pelos laboratórios, através da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

Em nota, a Abramed afirma que o acordo tem dois objetivos principais. O primeiro é traduzir códigos LOINC (padrão internacional de codificação) de todos os exames registrados na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (disposta sob a Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023) para a RNDS. O segundo objetivo é revisar o modelo de resultados de exames laboratoriais (REL) da RNDS. 

A formalização do acordo é relevante para o Programa SUS Digital, uma vez que, conforme Haddad citou durante a coletiva, 65% dos diagnósticos são feitos por empresas associadas à Abramed. No comunicado enviado ao Futuro da Saúde, a associação reitera que possui capacidade institucional para coordenar tal força tarefa e que isso contribuirá para a agenda de interoperabilidade no setor de saúde. Segundo a nota, o modelo proposto poderá ser utilizado por demais agentes da saúde, sendo um processo replicável e escalável. “Qualquer estabelecimento de saúde poderá utilizar os códigos LOINC, pois é um padrão internacional, já definido na PORTARIA Nº 2.073, de 31 de agosto de 2011 pelo Ministério da Saúde do Brasil”, cita. 

A aproximação não é nova. No comunicado, a Abramed menciona que durante a pandemia houve uma maior troca de informações entre os laboratórios que notificavam o vírus da Covid-19. E, mais recentemente, o mesmo ocorreu com a Mpox. “É consenso entre gestores e lideranças da saúde, pública e privada, a importância do planejamento para produzir políticas públicas efetivas, baseadas em evidências, e alargar as capacidades dos agentes de saúde na prevenção das doenças e, consequentemente, no controle epidemiológico efetivo da população brasileira”, diz a nota.