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A importância da autonomia da Anvisa

Agora, com a aprovação da MP pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode ainda vetar os artigos incluídos pelo Congresso.

               
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Na última semana, foi aprovado pelo Senado o texto da Medida Provisória que pode colocar em xeque a função essencial da Anvisa que é garantir o rito necessário para a aprovação de uma vacina no país e, consequentemente, pode representar uma ameaça à saúde dos brasileiros. Segundo o texto, a Anvisa teria até cinco dias para autorizar o uso emergencial de vacinas no Brasil que já tenham sido aprovadas previamente por agências internacionais. ⁣

Atualmente, a agência opera em um prazo de 10 dias para a análise de vacinas que tenham sido testadas em território brasileiro e trinta dias para avaliar qualquer outra que não tenha realizado a fase 3 no país — essa alteração, aliás, aconteceu recentemente, como uma forma de absorver outras vacinas promissoras que não tiveram teste no país, caso da Sputnik, por exemplo. ⁣

Para quem não sabe, a avaliação da Anvisa é minuciosa e envolve uma série de itens que vão desde o local da fabricação ou a qualidade do insumo até dados de segurança e eficácia obtidos a partir dos estudos. Os técnicos da agência recebem uma série de documentos e após a extensa investigação definem se a vacina receberá aval positivo ou não. É verdade que, no passado, a agência era muito criticada no universo da saúde pela demora e burocracia na hora de autorizar novos tratamentos. Mas, nos últimos anos, houve uma melhora percebida e elogiada pelo setor. A Anvisa é respeitada por sua credibilidade, independência e decisões técnicas. Tanto que quando a guerra política em torno das vacinas começou, foi quase que unanimidade entre os cientistas a frase: “a vacina que for autorizada pela Anvisa, eu vou tomar”, garantindo que passar pelo crivo da agência seria suficiente para a confiança da população.⁣

Agora, com a aprovação da MP pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode ainda vetar os artigos incluídos pelo Congresso. Se passar, será mais uma enorme perda para o país. A saúde das pessoas não deveria ficar em segundo lugar por qualquer tipo de pressão ou interesse.

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