Conheça as principais propostas aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde que serão apresentadas ao Governo

Conheça as principais propostas aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde que serão apresentadas ao Governo

Conferência Nacional de Saúde contou com a presença do presidente Lula e ministra Nísia Trindade. Propostas buscam aprimorar o SUS

By Published On: 12/07/2023
Conferência foi marcada pela presença do presidente Lula e ministra Nísia Trindade.

Ministra Nísia Trindade durante abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde ( Foto: Augusto Coelho)

A participação social é um importante instrumento de atuação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Através dela são incluídos setores da sociedade que tradicionalmente não estão envolvidos na tomada de decisões, como a incorporação de medicamentos e a construção de políticas públicas. Por isso, as propostas aprovadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu entre 2 e 5 de julho, podem servir de base para a atuação do Ministério da Saúde nos próximos anos.

O evento, que teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, contou com a presença de mais de 6 mil usuários, gestores e profissionais da saúde. Foram aprovadas 240 diretrizes e 1.190 propostas que podem trazer mudanças estruturais ao SUS.

“Estamos selecionando um conjunto de diretrizes para o planejamento plurianual (PPA) do Governo Federal, que vamos construir nos próximos dias. Temos uma reunião com o grupo que está cuidando do planejamento 2024-2027 da Saúde, e a nossa contribuição vai ser com base nas propostas aprovadas na Conferência”, afirma Francisca Valda, conselheira e membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde. Até o momento, o CNS já elencou 60 propostas estruturantes para levar à reunião, mas a ideia é compilar ainda mais.

Dentre os principais temas apontados pela conselheira estão a ampliação do financiamento do SUS para 6% do PIB, a autossuficiência do país em medicamentos, com apoio à construção do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, priorização de recursos para a Atenção Primária à Saúde (APS), oposição ao ensino à distância na graduação de profissionais da saúde, formulação de plano de carreira e gestão pública do sistema, afastando Organizações Sociais da Saúde (OSS) de atuarem em postos e hospitais.

Para entender a importância da Conferência Nacional de Saúde na saúde pública, foi através da sua oitava edição, em 1986, que surgiram as principais ideias que serviram como base para a Constituinte, dois anos depois, garantindo direitos e deveres do Estado na saúde. Com isso, também foi responsável pela criação de um dos maiores sistemas de saúde do mundo, o SUS.

6% do PIB

A Conferência, através de grupos de trabalho, avaliou as propostas e diretrizes elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. As aprovações variam entre 95% e 98%, de acordo com os 4 eixos temáticos divididos entre “o Brasil que temos, o Brasil que queremos”; “o papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; “garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”; e “amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.

O relatório preliminar da edição que foi considerada a maior da história deve ser aprovado nos dias 19 e 20 de julho, em votação no plenário da 344ª Reunião Ordinária do Conselho, e em agosto será publicado o relatório final. No entanto, a conselheira e membro da mesa diretora do CNS adiantou os principais temas que serão propostos ao Ministério e que devem embasar a atuação do órgão.

Um deles é tema recorrente aos pesquisadores e institutos que discutem a saúde pública no Brasil: o aumento do orçamento da Saúde será proposto ao Ministério da Saúde. Atualmente, o país investe cerca de 3,8% do PIB na saúde pública, valor aquém do necessário para conseguir avançar em programas e estruturas essenciais.

“A maior parte da população depende exclusivamente do SUS e o financiamento é insuficiente. Tivemos a proposta de chegar a 6% do PIB até 2027, além de outras sobre o financiamento, tanto sobre o piso da saúde quanto do financiamento das áreas estratégicas para as redes instaladas em 5.570 municípios”, defende a conselheira.

Propostas aprovadas na Conferência Nacional de Saúde

Outro tema é a redução da dependência externa do país na compra de medicamentos. A pandemia de Covid-19 mostrou que o país está vulnerável caso ocorram outros eventos que afetem a saúde e a economia mundial. O tema já vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde, através do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

“Estamos apoiando firmemente essa iniciativa de o Brasil superar a dependência de importações. Temos capacidade em termos de profissionais preparados e parques de laboratórios nas instituições públicas para fazer pesquisas, falta só investimento para fazer isso e ampliar. Podemos ajudar até outros países amigos nas Américas, fazendo o que a Índia faz”, afirma Valda.

A valorização de profissionais da saúde também girou entre os principais debates e figurará entre as propostas do governo. Além da necessidade de criar uma estrutura que contemple questões salariais, jornada compatível e condições adequadas de trabalho, a Conferência Nacional de Saúde aprovou propostas que caminham na direção da construção de um plano de carreira estruturado na saúde pública, através de concurso, com progressão de cargos e avaliações de desempenho.

Também foi discutido a formação dos profissionais, chegando a aprovação de propostas contra o ensino à distância na graduação. “Não dá para formar uma enfermeira pela tela do computador. Não dá para aprender a dimensão técnica, habilidades, competências teóricas e práticas. É preciso ter condição de identificar uma situação do paciente conversando com ela, então a empatia e a comunicação com a pessoas muitas vezes é mais importante do que exame”, argumenta a conselheira.

Outros pontos listados pela conselheira:

  • Reorganização de redes de atendimento e regionalização da saúde
  • Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e equipes de Estratégia Saúde da Família
  • Responsabilidade do Estado com a saúde como direito
  • Gestão pública (sem a participação de OSS em UBS e Hospitais)
  • Garantia de incorporação de novas tecnologias no SUS
  • Fortalecimento da assistência à saúde bucal
  • Construção do programa nacional de residência
  • Rediscutir o papel do Conselho na abertura de cursos de graduação

Rafael Machado

Jornalista com foco em saúde. Formado pela FIAMFAAM, tem certificação em Storyteling e Práticas em Mídias Sociais. Antes do Futuro da Saúde, trabalhou no Portal Drauzio Varella. Email: rafael@futurodasaude.com.br

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NATALIA CUMINALE

Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema -- as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias -- em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. No Futuro da Saúde, trazemos essas análises e informações aqui no site, na newsletter, com uma curadoria semanal, no podcast, nas nossas redes sociais e com conteúdos no YouTube.

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